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Processo nº 0001705-10.2025.8.26.0664

ID: 313111763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001705-10.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLARISSE MANçãO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001705-10.2025.8.26.0664 (processo principal 1005686-64.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clarisse Manção dos Santos - Vistos. Fls. 81/82: Realize buscas de in… Processo 0001705-10.2025.8.26.0664 (processo principal 1005686-64.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clarisse Manção dos Santos - Vistos. Fls. 81/82: Realize buscas de informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada, junto à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos; Valor atualizado: R$8.403,89 Positivo o bloqueio e não sendo valor irrisório que será desbloqueado, efetue-se a transferência de numerário da conta do(a) executado(a) para conta judicial, priorizando bloqueios realizados no Banco do Brasil, em seguida Santander e outros, liberando-se o excedente, se for o caso, devendo, pois, os autos aguardarem por 30 (trinta) dias a comunicação do Banco do Brasil local acerca do depósito judicial da penhora. Com a comunicação, diga o(a) credor(a), para se manifestar quanto ao depósito. Para o caso de haver débito remanescente, o(a) exequente deverá apresentar memória de cálculo atualizado e indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias. Quanto mais, intime-se o(a) executado(a), na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, acerca da constrição e depósito judicial nestes autos de valores que integravam o saldo de sua conta e, querendo, no prazo de 15 dias, poderá oferecer impugnação, a qual deverá versar apenas sobre as matérias elencadas no artigo 525 do Código de Processo Civil. Desde já observo que não será necessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. Com o oferecimento de impugnação, ou certificado o silêncio, manifeste-se a parte exequente. Intime-se. (Pg.86, ciência ao exequente sobre bloqueio on line negativo. Manifeste-se o Advogado do exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias). - ADV: MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB 305848/SP), PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB 248275/SP)

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Antonia Veronica Galvani Moretti x Aspecir União Seguradora e outros

ID: 326875658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012185-64.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA VERONICA GALVANI MORETTI

Polo Passivo:

ASPECIR UNIÃO SEGURADORA BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CARVALHO MORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012185-64.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonia Veronica Galvani Moretti - ASPECIR UNIÃO SEGURADORA - - Banco Bradesco S/A - Diante de todo o expost… Processo 1012185-64.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonia Veronica Galvani Moretti - ASPECIR UNIÃO SEGURADORA - - Banco Bradesco S/A - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, DECLARANDO a inexistência da relação jurídica entre as partes, em relação à contratação de seguro questionada, que deve ser cancelada (observando-se a informação de fls. 141 e fls. 244, pedido de cancelamento em 06/11/2024), cabendo à parte ré se abster de realizar descontos a tal título; bem como CONDENANDO, solidariamente, a parte ré Aspecir e União Seguradora a restituir, em dobro, à autora os valores pagos por ela a tal título, corrigidos monetariamente desde a data da propositura da ação e com juros de mora a partir da citação, consignando-se, contudo, que caberá à autora realizar o abatimento no valor da condenação de eventual pagamento que tenha sido efetivamente realizado pela demandada (fls. 142), o que pode ser apurado em eventual cumprimento de sentença, e da quantia que recebeu a título de danos materiais pelo corréu Banco Bradesco por ocasião do acordo de fls. 265/267; e deixando de acolher o pedido de indenização por danos morais, pelos fundamentos acima mencionados. Sobre os valores devidos, os juros de mora e a correção monetária deverão observar a aplicação da taxa Selic (REsp 1.795.982/SP) até a entrada em vigor da Lei 14.905/24, quando então a atualização monetária será feita pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros moratórios pela Selic, deduzido o IPCA (art. 406, parágrafo único, Código Civil). Tendo em vista a sucumbência recíproca, as custas, as despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, serão divididos igualmente entre as partes, ressalvado o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, em relação à autora, por ser a mesma beneficiária da justiça gratuita. P.I. - ADV: GUILHERME CARVALHO MORETTI (OAB 508969/SP), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)

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Processo nº 1004037-74.2025.8.26.0132

ID: 304218370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-74.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. E. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004037-74.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - F.E.L.R. - Ante o exposto, considerando que não estavam presentes os requisitos de admissibilidade do …

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S. J. F. x S. C. B. R.

ID: 314353643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-33.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. J. F.

Polo Passivo:

S. C. B. R.

Intimação

Advogados:

KARINA COELHO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE PAZIAM RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004037-33.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - S.J.F. - S.C.B.R. - 1. Desde já, rejeito a impugnação ao benefício da justiça gratuita, pois o autor não trouxe …

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Processo nº 0001179-73.2025.8.26.0363

ID: 318771805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001179-73.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. J. F. F. R. E. DE S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDGARD JOSE FINAZZI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001179-73.2025.8.26.0363 (processo principal 1004037-31.2023.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.J.F.F. - - R.E.S.F. - Vistos. Fls.13/16: Ciente. Anote-se. Na forma do a…

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Luana Pereira Leite, x Sociedade De Ensino Superior Estácio De Ribeirão Preto Ltda

ID: 319880679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-87.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUANA PEREIRA LEITE,

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO DE RIBEIRãO PRETO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004037-87.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luana Pereira Leite, - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Ribeirão Preto Ltda -…

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Processo nº 1004037-74.2025.8.26.0132

ID: 295540652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-74.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. E. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004037-74.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - F.E.L.R. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art.485, i…

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Processo nº 1004037-64.2025.8.26.0297

ID: 294234034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004037-64.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA GAVIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERSON FAÇA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004037-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sandra Regina Gavioli - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo d…

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Processo nº 1004037-74.2023.8.26.0575

ID: 278866471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-74.2023.8.26.0575

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. P. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE CARVALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Jose Carvalhaes (OAB 55468/SP) Processo 1004037-74.2023.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. P. de A. - Vistos. Pgs. 154 e 158: com razão o z. Servidor. Verifica-se irregular…

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Guilherme De Melo Trevizano x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 328112853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0010136-76.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE MELO TREVIZANO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010136-76.2025.8.26.0100 (processo principal 1004037-73.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Guilherme de Melo Trevizano - Facebook Serviços Online do …

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