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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004040-04.2025.8.26.0302" – Página 36 de 42

Intimação
Processo 1004040-91.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silmara Meneguin - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Justiç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004040-91.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silmara Meneguin - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL UNESP PAGAMENTO DE ABO… Ver mais
Processo 0007389-46.2022.8.26.0590 (processo principal 1004040-52.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Josival Santos Andrade - Matheus Alvares Ferreira Leite - - Regina Rosa da Silva - Vistos. Inicialmente, esclareço que a decisão e protocolo de fls. 168/170 foram rea… Ver mais

Processo nº 0000209-95.2025.8.26.0097

ID: 301239329
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000209-95.2025.8.26.0097 (processo principal 1004040-71.2024.8.26.0097) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Gabriel Reis Duarte - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença formulado por Gabriel Reis Duarte em face do Município de Buri… Ver mais

Processo nº 1004040-65.2023.8.26.0272

ID: 293543937
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-65.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Pedroso Pinto - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor, em termos de prosseguimento, providenciando, se o caso,o peticionamento eletrônico do cumprimento de … Ver mais
Processo 1004040-59.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thais Brito Cunha - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.0… Ver mais
Processo 1004040-42.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Danilo Moraes de Oliveira - Coop.cred.mutuo Prof da Area da Saude - Sicredi Uniao Centro Norte Paulista - Vistos. Os embargos de declaração têm por escopo sanar a omissão, a obscuridade ou a contradição da sentença, … Ver mais

Processo nº 1004040-59.2025.8.26.0704

ID: 275884824
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1004040-59.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Honda S/A - Vistos. 1. Indefiro a tramitação do processo sob segredo de justiça visto que não se vislumbra quaisquer das hipóteses do artigo 189 do Código… Ver mais
Intimação
Processo 0009389-63.2024.8.26.0003 (processo principal 1004040-62.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - M.A.D.F. - - R.F.G.M. - - V.T.S.A.A. - F.A.V. - Vis… Ver mais
Processo 1004040-34.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jurandir de Oliveira - Anisio Virginio de Araujo - - MARCOS ANTONIO TORRES - Vistos. O processo encontra-se em ordem, com partes legítimas e devidamente representadas, não havendo nulidades a serem sanadas. A … Ver mais
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