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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004041-06.2025.8.26.0361" – Página 36 de 52

Intimação
Processo 1009764-06.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.B.L.B.S. - Vistos. Fls. 39: Ciente quanto à manifestação do i. Parquet. Observo que o pedido que envolve a fixação de alimentos da menor está contido nos autos do Processo nº 1001820-50.2025.8.26.0361, distribuí… Ver mais
Intimação
Processo 1009764-06.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.B.L.B.S. - Vistos. Fls. 39: Ciente quanto à manifestação do i. Parquet. Observo que o pedido que envolve a fixação de alimentos da menor está contido nos autos do Processo nº 1001820-50.2025.8.26.0361, distribuí… Ver mais
Intimação
Processo 1009764-06.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.B.L.B.S. - Vistos. Fls. 39: Ciente quanto à manifestação do i. Parquet. Observo que o pedido que envolve a fixação de alimentos da menor está contido nos autos do Processo nº 1001820-50.2025.8.26.0361, distribuí… Ver mais
Processo 1009182-06.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Zenaide Cardoso Ramos - Eunice Cardoso Pinto Nishimura e S M - - Sergio Cardoso Pinto - Diante do alegado pela parte, de forma excepcional, torno nula a sentença proferida. Com o recolhimento mostra-se mais possível a re… Ver mais
Processo 0001051-66.2024.8.26.0079 (processo principal 1004041-47.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Star Garden Comércio de Móveis e Decoração Ltda - Vistos. Cuida-se de execução de julgado na qual não foram indicados e/ou encontrados bens passíveis de penhora em nome da(s) p… Ver mais

Processo nº 1004041-47.2025.8.26.0024

ID: 335079326
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-47.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Edner Roberto dos Santos Pereira - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas … Ver mais

Processo nº 1005690-06.2025.8.26.0361

ID: 309247526
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005690-06.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Bonetti Vieira - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR - Aviso de Recebimento - CORREIO ) com resultado NEGATIVO em relação à CI… Ver mais

Processo nº 1010346-06.2025.8.26.0361

ID: 306626546
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010346-06.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.O.B. - Vistos. Defiro a AJG. As partes estão devidamente representadas e celebraram acordo lícito, colocando fim à lide. Posto isso, HOMOLOGO o acordo celebrado para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando … Ver mais
Processo 1003750-06.2025.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.S.S.R. - - A.C.S.R. - A.F.S.R. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, para cobrança de alimentos no rito da penhora. Considerando que a parte executada está assistida por advogado(a) conveniado(a), defiro os be… Ver mais

Processo nº 1008210-36.2025.8.26.0361

ID: 310790778
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008210-36.2025.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - André Lima Barreto - Vistos. Fls. 45/49: Quanto à determinação do recolhimento das custas processuais relativas ao feito extinto, desde logo, reputo que não há que se falar em retroatividade de eventual con… Ver mais
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