Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004045-51.2025.8.26.0229" – Página 36 de 43

Dbtec Industria E Comercio De Materias Eletricos E Eletronicos Ltda x Sergecol Telecom Ltda

ID: 308758727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000873-19.2020.8.26.0157

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DBTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA

Polo Passivo:

SERGECOL TELECOM LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS MORENO MACRI

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RICARDO JOSÉ DE AZEREDO

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FABIANO NUNES SALLES

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Processo 0000873-19.2020.8.26.0157 (processo principal 1004045-20.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Dbtec Industria e Comercio de Materias Eletricos e Eletronicos Ltda - Sergec…

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Francisco Ribeiro Pinto x Banco Pan S/A e outros

ID: 293572381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004045-39.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RIBEIRO PINTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A SP CONSULTORIA DE GESTãO E NEGOCIOS

Intimação

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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DENISE DE CAMPOS FREITAS

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BERNARDO BUOSI

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ARIADNE PACHECO ZUAZQUITA

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Processo 1004045-39.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Ribeiro Pinto - BANCO PAN S/A - - Sp Consultoria de Gestão e Negocios - Vistos, 1- P. 399/402: Deverá …

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Processo nº 1004045-41.2025.8.26.0006

ID: 294881346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004045-41.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IRACI ALVES SERRANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO CELSO SANTOS

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Processo 1004045-41.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Iraci Alves Serrano - Vistos. 1. Em análise perfunctória, não vislumbro o preenchimento dos requisitos do art. 300 …

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Processo nº 1004045-07.2025.8.26.0664

ID: 276521955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004045-07.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LúCIA TEIXEIRA COIENCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI

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ALAN BIGOTTO DOS SANTOS

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ADV: Fernando Luis Rossini (OAB 327526/SP), Alan Bigotto dos Santos (OAB 482492/SP) Processo 1004045-07.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Lúcia Teixe…

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Processo nº 1004045-24.2014.8.26.0007

ID: 324537440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004045-24.2014.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ZKG9 SOLUÇOES EMPRESARIAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE

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Processo 1004045-24.2014.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ZKG9 SOLUÇOES EMPRESARIAIS - Vistos. Em face da petição do exequente, JULGO EXTINTA a fase de execução nos autos do …

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Processo nº 1004045-96.2025.8.26.0408

ID: 329501899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004045-96.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1004045-96.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Face ao exame da petição inicial e d…

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Processo nº 1004045-12.2025.8.26.0048

ID: 305607536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004045-12.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO POSSO SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE JORGE GOMES

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Processo 1004045-12.2025.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Posso Santiago - Vistos. Fl. 168: determino a realização de prova pericial para a elaboração de planta e memorial …

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Processo nº 0016138-09.2025.8.26.0053

ID: 321173349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016138-09.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO SALOMé LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA COVASKI LIMA

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BARBARA COVASKI DE ANDRADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0016138-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1004045-94.2025.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Expresso Salomé Ltda. - Vistos. Fls. 39/40 - Ante a concordância da exe…

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A. S. A. e outros x A. Dos S. A.

ID: 331467992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004045-74.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. S. A. S. S. A.

Polo Passivo:

A. DOS S. A.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS APARECIDO NHOQUE FERREIRA

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MARCOS DANIEL BRESSANIM

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JÚLIA AJALA PEREIRA

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ISIS RAPHAEL BERNUSSI BRESSANIM

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Processo 1004045-74.2022.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.A. - - S.S.A. - A.S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para MAJORAR a pe…

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Esmeralda Sparapane Gregorio x Jaquelyne Teixeira Scutti

ID: 329620822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004328-71.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA SPARAPANE GREGORIO

Polo Passivo:

JAQUELYNE TEIXEIRA SCUTTI

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA

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RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO

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MILENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARBI

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JEAN CARLOS DOS SANTOS BARBI

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IARA TOFFOLI SANTANA

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ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS

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Processo 0004328-71.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1004045-65.2023.8.26.0344) (processo principal 1004045-65.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Esm… Processo 0004328-71.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1004045-65.2023.8.26.0344) (processo principal 1004045-65.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Esmeralda Sparapane Gregorio - Jaquelyne Teixeira Scutti - Vistos. O sistema dos Juizados Especiais Cíveis é norteado pela Lei 9.099/95, que estabelece no artigo 53, §4º, que, não sendo encontrados bens, o processo será imediatamente extinto. Em que pesem as diversas diligências realizadas, não foram localizados ativos ou bens passíveis de constrição, indicando que a parte executada não possui valores em contas ou patrimônio apto a ser penhorado para pagamento do crédito do exequente. Desse modo e tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis, o feito comporta decreto de extinção, devendo a parte exequente aguardar melhor oportunidade para recebimento do seu crédito com eventual modificação da fortuna da parte executada enquanto não prescrita a pretensão. Ante o exposto, JULGO extinto o processo com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Expeça-se certidão de crédito como título para futura e eventual execução e enquanto não prescrita a pretensão (atualização do débito indicado às fls. 123), ficando a cargo da interessada a respectiva impressão pelo prazo de 10 (dez) dias após a disponibilização nos autos digitais e independentemente de nova intimação. Em caso de interposição de Recurso Inominado, deverá a parte recorrente, ressalvada a hipótese de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, proceder ao recolhimento do preparo, que corresponde a: a) taxa judiciária de ingresso que, a1) para processo de conhecimento, equivale a 1,5%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; a2) para execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença, equivale a 2%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da execução, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE b) taxa judiciária referente às custas do preparo, no importe de 4% do valor da atualizado da sentença ou, caso não haja valor condenatório, 4% do valor atualizado dado à causa, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs, via guia DARE; c) todas as despesas processuais com correção da data da sua expedição/utilização referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, devendo o recolhimento ser feito via guia FEDTJ (despesas postais, utilização de sistemas etc.), GRD (diligências dos oficiais de justiça) ou DARE (cartas precatórias) O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, tudo conforme Comunicado Conjunto nº 373/2023, (DJE de 14/06/2023, pág. 11 do Caderno Administrativo), observada a atualização de valores contida no Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE de 19/12/2023, págs. 14/16 do Caderno Administrativo), em atenção às alterações da Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023, e ainda o disposto no Comunicado Conjunto nº 449/2024 (DJE de 04/07/2024, págs. 11/12 do Caderno Administrativo), recomendando-se, ainda, que a parte observe eventuais alterações normativas e utilize a planilha de cálculo do preparo para Recurso Inominado disponibilizada em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado com baixa e, regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), JEAN CARLOS DOS SANTOS BARBI (OAB 345642/SP), MILENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARBI (OAB 467655/SP), IARA TOFFOLI SANTANA (OAB 504250/SP)

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