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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004063-88.2023.8.26.0408" – Página 36 de 36

Processo nº 1500121-88.2023.8.26.0408

ID: 312763346
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500121-88.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KAIQUE JUNIOR BATISTA - Vistos. I - A preliminar de inépcia oposta pela Defesa não comporta acolhimento pois a denúncia consiste em uma narrativa de fato típico, cuja autoria é atribuída, em tese, a cada um dos … Ver mais
Processo 1004063-87.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jailton Higino Rabelo - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Jailton Higino Rabelo propôs a demanda contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo a… Ver mais
Intimação
Processo 1004063-63.2025.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sueli Aparecida Medeiros Vianna - - Walace Narciso Martins Vianna - I - De proêmio, destaco as disposições gerais sobre as hipóteses de inventário judicial, independentemente do rito a ser adotado: i) serão decidid… Ver mais
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