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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004304-06.2024.8.26.0286" – Página 36 de 40

Processo 1004304-64.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paula de Abreu Florindo Santana - - Jose Mauricio Almeida de Santana - Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - O executado efetuou o pagamento integral do débito, … Ver mais

Processo nº 1004304-79.2025.8.26.0024

ID: 334821695
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004304-79.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Rodrigues - 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação do ma… Ver mais

Processo nº 1004304-89.2024.8.26.0032

ID: 307412730
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004304-89.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ractemberg Cabral Barbosa de Lima - Vistos. 1- Trata-se de processo com determinação de suspensão até o julgamento do Tema 51 - IRDR nº 2026575-11.2023.8.26.0000. Em despacho publicado no DJe de 24/06/2024, O … Ver mais

Processo nº 1004304-69.2025.8.26.0286

ID: 307549667
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004304-69.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Roberto Nogueira - Do exposto, julgo procedente a ação, para condenar a ré: a) ao recálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio) do autor, a fim de incluir, na base de c… Ver mais

Processo nº 1004304-09.2025.8.26.0597

ID: 294690078
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004304-09.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Concretamente, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de autocomposição teria o condão de vulnerar a celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência. Vulner… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004304-69.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Felipe Rodrigues de Mattos - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais
Processo 1004304-75.2023.8.26.0533 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.R.F.J. - - N.M.F.R.C. - - R.A.F. - - J.O.F. - - S.T.F. - - M.J.F.S. - T.P.F. - Vistos. 1- Fls. 90/94: narram os requerentes que a requerida firmou contrato de compra e venda dos imóveis matrículas nº 5.596 e 47… Ver mais

Processo nº 1004304-89.2025.8.26.0344

ID: 311129661
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004304-89.2025.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos SA - 3. Destarte, nos termos do artigo 487, inciso III, b e para fins do artigo 515, inciso II e III e § 2º do Código de Processo Civil, ressalvados eventuais direit… Ver mais
Processo 0001991-57.2021.8.26.0363 (processo principal 1004304-42.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Lorena de Barros Antunes - Irmandade Santa Casa de Misericórdia Mogi Mirim - MILTON BRAZ BONATTI - - Secretário de Saúde de Mogi Mirim - Vistos. Trata-se de cump… Ver mais
Processo 0001740-37.2025.8.26.0189 (processo principal 1004304-40.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valdir Soares da Silva Computadores Me - Redecard S/A - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução (CPC, art. 924, II) ajuizada por Valdir So… Ver mais
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