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Municipio De Mogi Guaçu x Alto Da Serra Mogi Guacu Spe Ltda

ID: 326384230

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004313-31.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MOGI GUAçU

Polo Passivo:

ALTO DA SERRA MOGI GUACU SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODOLPHO RAPHAEL NERY CARROZZO SCARDUA (OAB/SP 322.890) JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB/SP 57.689)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004313-31.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apte/Apdo: Municipio de Mogi Guaçu - Apdo/Apte: Alto da Serra Mogi Guacu… Ver mais

Processo nº 1004313-03.2024.8.26.0048

ID: 308769065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1004313-03.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CTEEP COMPANHIA DE TRANSMISSãO DE ENERGIA ELéTRICA PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1004313-03.2024.8.26.0048 - Imissão na Posse - Imissão - Cteep Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte autora (fls. 520/522) contra a decisão de fl. 492, sob o argumento de que repousa contradição entre o ref… Ver mais

Ciro Cesar Ravanhani De Lima x Estado De São Paulo

ID: 326362225

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004313-17.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CIRO CESAR RAVANHANI DE LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB/SP 260.448)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004313-17.2025.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargante: Ciro Cesar Ravanhani de Lima - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARA… Ver mais

Processo nº 1004313-16.2023.8.26.0637

ID: 293969063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004313-16.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GABRIEL CARDOSO - MEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTHIAN LEONOU ANTUNES (OAB/SP 422.295)

Processo 1004313-16.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Adriano Gabriel Cardoso - Mei - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para CONDENAR a requerida no pagamento da quantia de R$ 524,86 (quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta seis centavos), referente ao… Ver mais

Processo nº 1004313-39.2025.8.26.0445

ID: 319780851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004313-39.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DELSON JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA APARECIDA OLIVA (OAB/SP 445.661)

Processo 1004313-39.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Delson José da Silva - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual para recategorização dos documentos de fls. 29/79 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategoriza… Ver mais

Custodio Pedro De Oliveira x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 331597593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005115-13.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CUSTODIO PEDRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

JOSUE CARVALHO SANTOS (OAB/SP 379.175) DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS (OAB/SP 389.145) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 0005115-13.2024.8.26.0664 (processo principal 1004313-95.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Custodio Pedro de Oliveira - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - VISTOS. Fls. 78/79: mantém-se a decisão de fls. 73 pelos próprios fundamentos. … Ver mais

Processo nº 0000557-08.2025.8.26.0229

ID: 300237029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000557-08.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO RODRIGUES GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 0000557-08.2025.8.26.0229 (processo principal 1007987-28.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Thiago Rodrigues Garcia - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 45, tornando-o definitivo. Provide… Ver mais

Associação Protetora De Veículos Automotores – Proauto x Rodrigo Augusto Figueiredo

ID: 277387743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002594-08.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PROTETORA DE VEíCULOS AUTOMOTORES – PROAUTO

Polo Passivo:

RODRIGO AUGUSTO FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIANA PINHEIRO BAUTZ (OAB/SP 341.645) FABRICIO MAGNO DA SILVA NEVES (OAB/SP 451.255)

ADV: Maria Luciana Pinheiro Bautz (OAB 341645/SP), Fabricio Magno da Silva Neves (OAB 451255/SP) Processo 0002594-08.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação Protetora de Veículos Automotores – Proauto - Exectdo: Rodrigo Augusto Figueiredo - Vistos. Valor do débito: R$ 5.058,21… Ver mais

D. E. S. x J. D. M.

ID: 330187473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003079-08.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. E. S.

Polo Passivo:

J. D. M.

Intimação

Advogados:

MAURI BENEDITO GUILHERME (OAB/SP 264.570) DORI EDSON SILVEIRA (OAB/SP 219.808)

Processo 0003079-08.2025.8.26.0229 (processo principal 0006270-47.2014.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - D.E.S. - J.D.M. - Vistos. Valor do débito: R$ 3.746,86 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos) em maio/2025. Na forma do art… Ver mais

Rogerio De Paula Sampaio x Renato Vilches e outros

ID: 294676421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002405-32.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DE PAULA SAMPAIO

Polo Passivo:

RENATO VILCHES SIBELE ROSA VILCHES

Intimação

Advogados:

RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB/SP 111.471) LEANDRO FREITAS OLIVEIRA ABREU CORREIA (OAB/SP 471.241) ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB/SP 275.153) HELENA HISSAKO ADANIYA (OAB/SP 163.258)

Processo 0002405-32.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1004313-78.2023.8.26.0099) (processo principal 1004313-78.2023.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Sentença - Corretagem - Rogerio de Paula Sampaio - Renato Vilches - - SIBELE ROSA VILCHES - Trata-se de incidente de cumprimento provisór… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Municipio De Mogi Guaçu x Alto Da Serra Mogi Guacu Spe Ltda

Processo nº 1004313-03.2024.8.26.0048

Ciro Cesar Ravanhani De Lima x Estado De São Paulo

Processo nº 1004313-16.2023.8.26.0637

Processo nº 1004313-39.2025.8.26.0445

Custodio Pedro De Oliveira x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

Processo nº 0000557-08.2025.8.26.0229

Associação Protetora De Veículos Automotores – Proauto x Rodrigo Augusto Figueiredo

D. E. S. x J. D. M.

Rogerio De Paula Sampaio x Renato Vilches e outros