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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004469-72.2025.8.26.0624" – Página 36 de 36

Processo 1001831-57.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Angélica Felix Martins Fabri - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de Ação Anulatória c/c Indenizatória na qual a… Ver mais

Processo nº 1004469-41.2025.8.26.0408

ID: 330264371
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-41.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Duarte da Silva - Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível com pedido liminar ajuizada por Lucas Duarte da Silva em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A inicial veio acompanhada d… Ver mais
Processo 1001074-72.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina de Fatima Almeida Fiusa - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Regina de Fátima Almeida Fiusa ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização… Ver mais

Processo nº 1501109-72.2025.8.26.0624

ID: 329620342
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501109-72.2025.8.26.0624 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - A.C.S. - Vistos. A. C. S., qualificado nos autos, foi representado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 180, inciso III, e, do artigo 201, inciso II, ambos da Lei nº 8.… Ver mais

Processo nº 1005342-72.2025.8.26.0624

ID: 328161560
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005342-72.2025.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Osni de Souza Santos - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença proferida em mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação dos Oficiais Militares da Polícia Militar do Estado de Sã… Ver mais

Processo nº 1005342-72.2025.8.26.0624

ID: 328591404
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005342-72.2025.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Osni de Souza Santos - Vista à Fazenda Pública. Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença proferida em mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação dos Oficiais Militares da Políci… Ver mais
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