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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004969-12.2024.8.26.0451" – Página 36 de 42

Processo 1004969-93.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Alex Felix Ferreira - MRV Engenharia e Participações S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017191-12.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Anhanguera Educacional Participações S/A - Apelada: Luciléia F… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132960-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Cleiton Toniolo da Rocha e outro - Agravado: Izaias Ba… Ver mais

Processo nº 0005605-58.2025.8.26.0451

ID: 323394483
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005605-58.2025.8.26.0451 (processo principal 1002253-12.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando Regis Maia - Vistos. Tendo em vista a alteração legislativa trazida pela Lei 15.109/2025 ao artigo 82 do CPC, incluindo-lhe o §3º, e con… Ver mais
Processo 1004969-46.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Francisco Jose da Silva Salvino - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR, Tema nº 59, 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desemb… Ver mais
Intimação
Processo 1004969-17.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eduardo Alvares Carraretto - Vistos. A verossimilhança das alegações está alicerçada pela narrativa e documentos juntados com a inicial e a petição retro. O perigo da demora decorre da cobrança de débito, que… Ver mais
Processo 1004969-61.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janete Marina Rovanhani de Souza - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Fls. 189/191: Deve o(a) procurador(a), no prazo de 10(dez) dias úteis, trazer aos autos a prova de que c… Ver mais

Processo nº 1004969-95.2025.8.26.0606

ID: 279749576
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Gomes da Rocha (OAB 455143/SP) Processo 1004969-95.2025.8.26.0606 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Matilde Sanches - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento/extinção: junte documentos que comprovem os pressupostos legais para a … Ver mais
Intimação
ADV: Thais Priscilla Fialho São João (OAB 395601/SP) Processo 1023787-12.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Monique Vitti Salmazi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido que Monique Vitti Salmazi move contra o Município de Piracicaba, para: a) CONDENAR… Ver mais
Processo 0010913-12.2024.8.26.0451 (processo principal 1013650-68.2024.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Yosiko Saito de Araujo - Hapvida Assistência Médica Ltda - Vistos. Fls. 126/128: O pedido não comporta acolhimento. O tratamento da exequente deve ocorrer, … Ver mais
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