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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004969-75.2024.8.26.0624" – Página 36 de 37

Processo 1009819-75.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Simões de Almeida - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgamento no estado em… Ver mais

Processo nº 1004969-51.2025.8.26.0362

ID: 297057396
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004969-51.2025.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Segundo preceitua o art. 189, I, do CPC, os processos poderão tramitar em segredo de justiça caso o interesse público seja relevante. Desse modo, em uma análise perfunctória do… Ver mais
Processo 1003823-96.2024.8.26.0236 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cooperativa Mista da Agropecuaria de Araraquara Comapa - Antonio Marcos dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial e JULGO IMPROCEDENTE o pedido contr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047591-56.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Raissa Aires Ribeiro Bringel Teixeira - Apelado: Un… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009551-51.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Alves de Souza - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais
Intimação
Processo 1004969-66.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - G.L. - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que eventualmente poderão ser aplicadas… Ver mais
Processo 1009237-75.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Geraldo de Almeida Mello - - Michelly Rossiti Orpheu Mello - Sergio Rogerio Romagnoli - - Joselma Aparecida de Souza Gaiotto Romagnoli - Vistos. 1) Autos movidos à conclusão em 18… Ver mais

T. B. Dos S. x L. B. Dos S. N.

ID: 321114076
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007394-75.2024.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.B.S. - L.B.S.N. - Vistos. TEREZINHA BATISTA DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA em face de LIDIOSMAR BATISTA DOS SANTOS NETO, igualmente qualificado, alegando, em s… Ver mais
Processo 1004969-12.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - - Mercado Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - Vistos Inicialmente, verifico que a presente demanda não se enquad… Ver mais
Processo 1004969-12.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - - Mercado Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - Vistos Inicialmente, verifico que a presente demanda não se enquad… Ver mais
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