Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004969-94.2025.8.26.0477" – Página 36 de 43

Processo nº 1011177-94.2025.8.26.0477

ID: 309390813
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011177-94.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Miranda da Silva Filho - Vistos Fls. 12/13: defiro os benefícios da prioridade de tramitação à parte autora. Anote-se. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídic… Ver mais

Processo nº 1007297-94.2025.8.26.0477

ID: 316689633
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007297-94.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Fabio Eduardo Valerio - Vistos. Fls. 149/152: Indefiro o pedido de parcelamento das custas iniciais tendo em vista que o dispositivo invocado pelo autor, qual seja, o artigo 98, §6º, do CPC, refere-se a despesas com at… Ver mais

Processo nº 1012923-94.2025.8.26.0477

ID: 334474788
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012923-94.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edmilton Ferreira D Nascimento - Vistos. Na forma do art. 312 do CPC, dentro de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, deverá a parte autora juntar petição nominada "emenda" para: juntar comprovante … Ver mais

R. De C. F. G. x P. E. I. S.

ID: 293549434
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000922-03.2025.8.26.0281 (processo principal 1004969-08.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.C.F.G. - P.E.I.S.L. - Diante do teor da Lei nº 15.0109/2025, providencie a exequente a inclusão da taxa de 2% ao cálculo do débito (incluir o valor da taxa … Ver mais
Intimação
Processo 1004969-17.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eduardo Alvares Carraretto - Vistos. Noto que os documentos de fls. 14/15 refere-se à existência de débitos junto às requeridas no cadastro "Serasa Limpa Nome", mas não contém a identificação do titular do dé… Ver mais
Intimação
Processo 0000202-61.2022.8.26.0533 (processo principal 1004969-33.2019.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Cheque - Edvaldo Volponi - Aldair Aparecido Pinto - Vistos. Fls. 112/113: indefiro o pedido de expedição de ofícios às fintechs / intermediadoras de pagamento indicadas pelo exequente (ex… Ver mais
Processo 1004969-93.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Alex Felix Ferreira - MRV Engenharia e Participações S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora… Ver mais
Intimação
Processo 1009819-94.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - I.S.A.L. - T.B.A.L. - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, po… Ver mais

Processo nº 1007879-94.2025.8.26.0477

ID: 278846607
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Debora Parizi Mussi de Carvalho (OAB 227447/SP) Processo 1007879-94.2025.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Reqte: V. H. A. R. R. , D. A. B. R. R. - Justiça paga. Trata-se de pedido de divórcio, formulado na forma consensual, sob o argumento da ruptura definitiva da vida em comum. Da união não … Ver mais
Processo 1012244-94.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Valdemiro Gercino dos Santos Junior - - Sendy Akemi Higa da Cruz Santos - Vistos. O artigo 99 do CPC prevê que "O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na … Ver mais
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