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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005280-19.2023.8.26.0554" – Página 36 de 42

Processo nº 1005280-68.2025.8.26.0127

ID: 291013038
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-68.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Enildo Santos da Silva - Vistos. Determinado o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas de ingresso, conforme disposto na Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, a parte autora quedou-se inerte, sem qua… Ver mais

A. Da S. x B. B. P. B. S. A.

ID: 335352961
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009325-12.2024.8.26.0302 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - A.S. - B.P.B.S. - Nestes termos, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a presente produção antecipada de prova, declarando findo este processo cautelar. Condeno a requerente ao pagamento de cu… Ver mais
Processo 0009575-19.2023.8.26.0554 (processo principal 1018590-34.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Mandato - Usimar Indústria e Comércio de Artefatos de Metais Ltda. - Erika Lucy de Souza - Assim, NÃO CONHEÇO destes embargos declaratórios, vez que não preenchidos os requisitos de admis… Ver mais
Processo 1005280-08.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Vinicius Beneciutti Blanco - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação.… Ver mais

Processo nº 1005280-53.2025.8.26.0132

ID: 314350204
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-53.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Carla Candido Rezende - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais

Processo nº 1005280-26.2025.8.26.0529

ID: 323183131
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-26.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Telma Silveira Santos Castro - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de con… Ver mais
Processo 1005280-28.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - João Luiz Beraldo - Município de Jahu - *"Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
Intimação
Processo 1005280-76.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Antonio Claudio da Silveira - Do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, II, da Lei n° 9.099/95, combinado com o artigo 27, da Lei n° … Ver mais
Intimação
Processo 1005280-76.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Antonio Claudio da Silveira - Do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, II, da Lei n° 9.099/95, combinado com o artigo 27, da Lei n° … Ver mais
Processo 0012498-81.2024.8.26.0554 (processo principal 1022934-19.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Patricia Camargo Fogaça de Almeida - Sul América Companhia de Seguro Saúde - PELA PARTE EXEQUENTE: ciência de fls. 53/55. 1) Manifestar-se, em 10 dias, qua… Ver mais
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