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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005280-70.2025.8.26.0482" – Página 36 de 45

Intimação
Processo 0004725-70.2025.8.26.0482 (processo principal 1015711-03.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marcelo Martins de Labio - Vistos. 1 - … Ver mais
Processo 1002176-70.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Celia Araujo da Silva Souza - Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. 1. Fls. 124 - Inobstante o advogado possa realizar a comunicação da renúncia do mandato por qualquer meio idôn… Ver mais

Processo nº 1012555-70.2025.8.26.0482

ID: 297069604
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1012555-70.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - William Rafael Aparecido dos Santos Martins - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais

Processo nº 1012361-70.2025.8.26.0482

ID: 295159916
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012361-70.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos De proêmio, o Tema 1132 do STJ definiu que "em ação de busca e apreensão fundada em contratos garantidos com alienação fiduciária (art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei nº 911/1969), pa… Ver mais
Intimação
Processo 0005695-70.2025.8.26.0482 (processo principal 1019355-51.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mirian Sayuri Chujo Ribeiro - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cá… Ver mais
ADV: Clesley Adolfo Ramos Cangussu (OAB 412855/SP) Processo 0004434-70.2025.8.26.0482 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: F. H. S. S. , A. C. S. de A. - Destarte, delibero, então, por conceder ordem de bloqueio (sequestro), via SISBAJUD, de numerário diretamente dos cofres públicos, no mo… Ver mais

Processo nº 1009742-70.2025.8.26.0482

ID: 276629354
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nayara Maria Silverio da Costa Dallefi Oliveira (OAB 290313/SP), Luis Henrique Ramos Alves (OAB 457717/SP) Processo 1009742-70.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex de Oliveira Vitoriano - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 9… Ver mais
Processo 1005280-83.2018.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - Celso Carlos Marques - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, liminarmente, na forma do art. 332, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução do mérito,… Ver mais
Processo 0000440-13.2025.8.26.0004 (processo principal 1005280-88.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Prates da Silva - Regina Célia Lazaro Dias - Vistos. 1. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute §7º), em… Ver mais
Processo 0000440-13.2025.8.26.0004 (processo principal 1005280-88.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Prates da Silva - Regina Célia Lazaro Dias - Vistos. 1. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute §7º), em… Ver mais
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