Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005569-83.2025.8.26.0229" – Página 36 de 36

Processo 1005569-40.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - William Lima de Souza Oliveira - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento imediato, nos termo … Ver mais

Processo nº 1004890-83.2025.8.26.0229

ID: 321052065
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004890-83.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Nicanor Joaquim dos Santos - Vistos. Dispõe o artigo 2º, caput, da Lei n. 12.153, de 22 de dezembro de 2009: É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e jul… Ver mais

Processo nº 1003144-83.2025.8.26.0229

ID: 311250376
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003144-83.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Família - F.I.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de pedido liminar de divórcio cumulado com alimentos. A autora informou que é sócia-proprietária da empresa JSB SUPLEMENTOS HORTOLÂNDIA LTDA junto de seu atu… Ver mais
Processo 1005569-58.2025.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Flávio Bronholi - Pagar.me Instituicao de Pagamento S.a ("stone") - Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação ajuizada por Flávio Bronholi - ME em face de Pagar.me Instituição de Pagamento … Ver mais
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