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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005903-04.2023.8.26.0451" – Página 36 de 37

Processo nº 0011653-04.2023.8.26.0451

ID: 323413140
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011653-04.2023.8.26.0451 (processo principal 1014664-63.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Água e/ou Esgoto - Encorp Cb Construções Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) … Ver mais
Intimação
Processo 1005903-76.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Renan Moises Moga - Ante o exposto, julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e PROCEDENTE o pedido, para condenar a(s) requerida(… Ver mais
Intimação
ADV: Silvio Cesar Corrente (OAB 245020/SP), Bruno Carlos Fritoli (OAB 284628/SP), Ana Paula Bartier (OAB 484644/SP) Processo 0008646-04.2023.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Maria Moreira Ramiro - Exectdo: Lino Nishiyama - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que Ana Maria M… Ver mais
Processo 1005903-24.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alex Fornel Maringolo - Vistos. Petição retro: Recebo como emenda à petição inicial. Providencie-se … Ver mais

Processo nº 1500021-04.2023.8.26.0451

ID: 306473794
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500021-04.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ROBERTO CARLOS DA SILVA - Vistos. I. Ao contrário do sustentado pela defesa, a denúncia fornece todos os elementos necessários à defesa, conforme dispõe o artigo 41 do Código de Processo Penal, sendo que as prov… Ver mais

Processo nº 0002938-36.2024.8.26.0451

ID: 292206967
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002938-36.2024.8.26.0451 (processo principal 1020647-04.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência - Marco Aurelio Barbosa Mattus - Vistos. 1. Ante a concordância do executado (fls. 72), HOMOLOGO o cálculo de fls.38/43, o qual deverá ser observado e sua data base (se… Ver mais

Processo nº 1005903-92.2025.8.26.0302

ID: 304306915
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005903-92.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Neise Campanha Martins - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. 2) As alegações contidas na inicial não podem ser tidas como inequívocas neste estágio processual, já que, em princípio,… Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 1005903-25.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edna Julia da Silva Santos - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Edna Julia da Silva Santos ajuizou a presente Ação de Procedimento C… Ver mais

B. C. C. S. A. x M. C. I.

ID: 321168576
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001206-23.2025.8.26.0568 (apensado ao processo 1005903-41.2023.8.26.0568) (processo principal 1005903-41.2023.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - C.C.S. - M.C.I. - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (C6 Consig e … Ver mais
Processo 1005160-53.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pátio de Marília Ltda Me - Canopus Administradora de Consórcios S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, contudo, deixo de acolhê-los, posto que inexiste a omissão apontada na de… Ver mais
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