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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005932-07.2024.8.26.0229" – Página 36 de 37

Intimação
Processo 1502378-07.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KEVIN VINICIOS TEIXEIRA - 1- Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra como incurso no Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia). Os denunciados(a) foram notificados… Ver mais

Processo nº 1005932-72.2025.8.26.0099

ID: 309405585
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005932-72.2025.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Conforme tese firmada recentemente pela Segunda Seção do C. STJ, em sede do Recursos Especiais nº 1.951.888/RS e nº 1.951.662/RS, sob o rito dos recursos repetitiv… Ver mais
Processo 1005932-24.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edmar de Souza Reis - BANCO BRADESCO S/A - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resoluçã… Ver mais
Processo 1005932-41.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eleliane Aparecida Gomes - Renata Evanilda dos Santos Dantas Silva - - Thiara Liane da Silva Morais Paes - - Zuleica Alves Santana Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1005932-31.2025.8.26.0048

ID: 326554578
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005932-31.2025.8.26.0048 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.B.L.S. - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 2) Como bem asseverado pelo ilustre representante do Parquet, a modificação das visitas sem oitiva da parte adversa … Ver mais
Intimação
Processo 1004768-07.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sonia de Lourdes Fonseca Sposito - - Benedito Sposito - Vistos. Benedito Sposito e Sonia de Lourdes Fonseca Sposito ajuizaram a presente a ação de Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória em face d… Ver mais
Processo 1005932-22.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rosilene Gonçalves Prado - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Primeiramente, cabe destacar que a relação jurídica em foco deve ser examinada à luz do Código de Defesa do Consumidor. Com efeito, não se po… Ver mais
Processo 1005932-02.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Vieira Santos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portari… Ver mais
Intimação
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002333-21.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kleiton Paz Araujo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Não há necessidade de produção de provas em … Ver mais
Intimação
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002333-21.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kleiton Paz Araujo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Não há necessidade de produção de provas em … Ver mais
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