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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006427-05.2024.8.26.0309" – Página 36 de 37

Intimação
Processo 1066467-08.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - Gabriel Oliveira - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. Liminar: indefiro. Não se trata de "exigência burocrática". O impetrante simplesmente ainda não concluiu o ensino m… Ver mais
Intimação
Processo 1066467-08.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - Gabriel Oliveira - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. Liminar: indefiro. Não se trata de "exigência burocrática". O impetrante simplesmente ainda não concluiu o ensino m… Ver mais
Processo 1006427-43.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Eduarda Carneiro de Oliveira - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a ré AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A a pagar a … Ver mais
Processo 0008491-05.2024.8.26.0309 (processo principal 1023365-46.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Carlos Ramos de Sousa - MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTES os prese… Ver mais
Intimação
ADV: Gabriela de Oliveira Luiz (OAB 152893/SP), Ágata Cristina Gonçalves (OAB 432959/SP) Processo 1501612-05.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqda: M. J. G. S. , M. A. C. S. - E.A.S., genitor ajuizou Ação Revisional de Alimentos contra seus filhos M.J.G.S (maior) e M.A.C.S. … Ver mais

Processo nº 1501418-05.2024.8.26.0309

ID: 331035054
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501418-05.2024.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JOABE VICTOR DE SOUSA SABARA - I) Trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa do réu JOABE VICTOR DE SOUSA SABARA (fls. 171/181), na qual se postula a revogação da prisão preventiva. O Ministério… Ver mais
Intimação
Processo 1006427-62.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - José Rafael Fernandes Landim – M.e - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 2.731,23, com correção monetária e juros de mora, na forma acima menci… Ver mais
Processo 1006427-71.2025.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - José Geraldo Silos Filho - - Anselmo Augusto Silos - - Elaine Cristina Silos - Vistos. 1- J. G. S. F., A. A. S. e E. C. S., qualificados acima, ingressou com pedido de alvará para que fosse autorizada a … Ver mais
Processo 0000461-44.2025.8.26.0309 (processo principal 0001022-05.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neiva Mota Gomes Borges - Intermédica Notre Dame - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A em face de NE… Ver mais
Processo 0000461-44.2025.8.26.0309 (processo principal 0001022-05.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neiva Mota Gomes Borges - Intermédica Notre Dame - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A em face de NE… Ver mais
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