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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006567-09.2023.8.26.0007" – Página 36 de 37

Intimação
Processo 1006567-15.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vagner Alves Ferreira - Vistos. O art. 27 da Lei 12.153/09 que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública do âmbito dos Estados, dispõe que se aplica subsidiariamente o disposto no Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1002927-93.2025.8.26.0082

ID: 319159350
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002927-93.2025.8.26.0082 - Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar - Tutela de Urgência - E.C.M.D. - T.D.D.S. - Vistos. Trata-se de ação de suprimento judicial com pedido de antecipação de tutela para suprimento judicial de autorização paterna, visando à emissão de passa… Ver mais
Processo 1503789-09.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Da Poluição - W.A.M. - 1. Designo audiência preliminar, na modalidade virtual, para o dia 07 de agosto de 2025, às 15:00 horas. Intimem-se os autores HELENO JOSÉ e JAMERSON, consignando a necessidade de comparecimento à au… Ver mais
Processo 1500103-09.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.R.F. - 1. Havendo indícios da existência do crime e de autoria e estando presentes os requisitos contidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a DENÚNCIA oferecida contra o(a) réu(ré) FR… Ver mais
Processo 0006542-72.2025.8.26.0482 (processo principal 1006567-39.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Angela Carolina dos Santos Araujo - Fge Premium Loteadora e Incorporadora de Bens Ltda - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça em favor da auto… Ver mais
Processo 0006542-72.2025.8.26.0482 (processo principal 1006567-39.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Angela Carolina dos Santos Araujo - Fge Premium Loteadora e Incorporadora de Bens Ltda - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça em favor da auto… Ver mais
Processo 1036637-09.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme da Paz Campos - Puma Proteção Veicular Associação de Benefícios dos Condutores do Brasil - Ante o exposto: a) extingo o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, caput, VI, do CPC, e… Ver mais
Intimação
Processo 1038965-09.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Newton Leite da Silva - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração que visam a alteração do julgado. É o relatório. Decido. Rejeito os embargos. Com efeito, prestam-se os embargos … Ver mais
Processo 1501461-09.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1503070-27.2023.8.26.0007) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.B.S. - Vistos. Fls. 120/131: Inicialmente, em relação ao pedido de reconsideração formulado pelo averiguado, o… Ver mais
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 0019592-09.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA, Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados no termo de aj… Ver mais