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Processo nº 1025653-59.2024.8.26.0482

ID: 294932723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1025653-59.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUCAS BARROS PEREIRA

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Processo 1025653-59.2024.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Miguel Pereira da Silva - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, o que…

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Processo nº 0004401-80.2025.8.26.0482

ID: 293987960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004401-80.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANADIR FRANCA NICOLETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004401-80.2025.8.26.0482 (processo principal 1009939-59.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Anadir Fra…

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Processo nº 0005495-63.2025.8.26.0482

ID: 315839213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005495-63.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HUDSON DA SILVA PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005495-63.2025.8.26.0482 (processo principal 1022355-59.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Hudson da Silva Prado - Vistos. 1 - Anote-s…

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João Paulo De Barros Silva x Estado De São Paulo e outros

ID: 317071846

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1506385-59.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO DE BARROS SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO MARIA LúCIA DE BARROS

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506385-59.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: João Paulo de Barros Silva - Recorrida: Maria Lúcia de Barros - R…

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Processo nº 1021870-59.2024.8.26.0482

ID: 326199921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021870-59.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VIRGINIA DE SOUZA NICOLUCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA TAIS FOSSA TRUGILO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA FOSSA RODRIGUES

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Processo 1021870-59.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Virginia de Souza Nicoluci - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou…

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Maria Leni De Oliveira x Banco Csf S/A

ID: 308293565

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007029-32.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LENI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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RENAN JOSÉ SILVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007029-32.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007029-32.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Leni de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Csf S/A - Magistrado(a) Castro Figliolia - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍICA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO RECONHECIDA COMO REGULAR JULGAMENTO ANTECIPADO CERCEAMENTO DE DEFESA - OCORRÊNCIA ALEGAÇÃO DA APELANTE DE CELEBRAÇÃO INDEVIDA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO EM NOME DELA PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, COM JUSTIFICATIVA GENÉRICA SENTENÇA ANULADA COM DETERMINAÇÃO DE PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL OBSERVAÇÃO DE QUE, NOS TERMOS DO ART. 429, II DO CPC, O ÔNUS DA PROVA É DE QUEM PRODUZIU O DOCUMENTO OBSERVAÇÃO DE QUE O APELADO DEVERÁ ARCAR COM O CUSTEIO DA PERÍCIA, SOB PENA DE MILITAR EM SEU DESFAVOR A NÃO PRODUÇÃO DA PROVA TEMA 1061 DO STJ. RESULTADO: RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renan José Silva de Souza (OAB: 375382/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - 3º andar

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Processo nº 1007029-89.2025.8.26.0590

ID: 294755106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007029-89.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ULISSES BENTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007029-89.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Pedro Ulisses Bento Junior - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regi…

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Processo nº 1007029-51.2025.8.26.0344

ID: 276591528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007029-51.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULIO DA COSTA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MEIRELES DE BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE JACQUELINE MORENO GATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wilson Meireles de Britto (OAB 136587/SP), Dayane Jacqueline Moreno Gati (OAB 330107/SP) Processo 1007029-51.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Julio da Costa Barro…

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Thiago Bassaneze x Município De Jundiaí

ID: 324190333

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007029-35.2020.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO BASSANEZE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JUNDIAí

Despacho

Advogados:

THIAGO ANTÔNIO DIAS E SUMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR LEÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA RUY SANTAREM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007029-35.2020.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Eloisvaldo Da Silva Santos x Angelita Novaes Da Silva Santos

ID: 323313590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018570-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELOISVALDO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

ANGELITA NOVAES DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO RINALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ALEXANDRE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CÉSAR ALVES FEITOSA NAKAMASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018570-46.2024.8.26.0405 (processo principal 1007029-96.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eloisvaldo da Silva Santos - Angelita Novaes da…

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