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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007067-51.2025.8.26.0348" – Página 36 de 37

Processo 1006000-51.2025.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Odair Aparecido Benedetti - - Rucieri Benedetti - - Cleusa Maria Grillo Basso - - Cleomar Aparecido de Jesus Grillo - - Cleide Maria Grillo - Vistos. 1. Defiro o processamento da presente demanda pelo rito de ARROLAMENTO… Ver mais
Intimação
Processo 1007940-51.2025.8.26.0348 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Mariana Medeiros de Freitas - Vistos. 1. A instauração do procedimento de repactuação de dívidas estabelecido nos moldes da Lei 14.181/2021 apresenta requisitos formais específico… Ver mais

S. R. C. x T. S. A.

ID: 307761515
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007067-04.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - S.R.C. - T.S. - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, e art. 139, incisos I, II e IV, do Código de Processo Civil, determino: 1. Devem as partes informar se conc… Ver mais
Processo 0000432-26.2025.8.26.0266 (processo principal 1007067-45.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Myrna Mariano Neves - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos, Retire-se o sigilo das peças nessa condição. Tendo em vista a conco… Ver mais
Intimação
Processo 1005806-51.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.F.L. - - M.C.L. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em consequência , JULGO EXTINTO o proc… Ver mais

Processo nº 1008328-51.2025.8.26.0348

ID: 334929953
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008328-51.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Elson Deoclides de Oliveira - Vistos. Fls. 79/80: INDEFIRO a gratuidade judiciária. Conforme verifico dos documentos encartados às fls. 81/124, não há como se vislumbrar a alegada hipossuficiência, eis que ao analis… Ver mais

Processo nº 1007067-38.2025.8.26.0223

ID: 291542421
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007067-38.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lucy dos Dantos Tavares - Vistos, Indefiro a tutela de urgência na forma requerida. Trata-se de ação em que se pretende a repactuação de dívidas fundada em superendividamento, prevista Lei nº 14.181/21, que altero… Ver mais
ADV: Elaine Vilar da Silva (OAB 150796/SP), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS) Processo 1007067-16.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neilton Nunes Barbosa - Reqdo: Facta Corretora de Seguros e Representações Ltda - Por estas razões e tudo mais o que dos autos consta, JULGO PA… Ver mais
Processo 0208735-95.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Luiz Carlos Nascimento Firmino - MUNICÍPIO DE COTIA - Processo de Origem: 1007067-67.2019.8.26.0152/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Cotia Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execuçã… Ver mais

Processo nº 1006291-51.2025.8.26.0348

ID: 303030087
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006291-51.2025.8.26.0348 - Inventário - Sucessões - R.P.F. - L.A.P.F. - Vistos. 1. Defiro o processamento da presente demanda pelo rito de ARROLAMENTO COMUM, art. 664 do CPC, dos bens deixados pelo falecimento de Ronaldo da Silva Fernandes. Providencie a serventia o necessário para corr… Ver mais
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