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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-17.2025.8.26.0361" – Página 36 de 37

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0001112-17.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Vistos. Inicialmente pontuo que, caso a requerida não tenha retirado o produto na residência do autor, fica declarado o … Ver mais
Intimação
Processo 1009718-17.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.R.O. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, indique a parte autora seu endereço eletrônico… Ver mais
Intimação
Processo 1009718-17.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.R.O. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, indique a parte autora seu endereço eletrônico… Ver mais
Intimação
Processo 1009718-17.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.R.O. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, indique a parte autora seu endereço eletrônico… Ver mais
Processo 1006346-60.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1004965-17.2025.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.A.G.V. - - E.A.G.V. - - L.A.O.S. - G.C.G.V. - Vistos. Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do CPC, manifeste-se a parte embargada sobre os embargos opostos (fls. 81/84), no … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000810-17.2025.8.26.0361/SP AUTOR : JOSE DO NASCIMENTO AZEVEDO ADVOGADO(A) : VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA (OAB SP491358) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A presunção da declaração de pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária  (de … Ver mais

Processo nº 1007390-17.2025.8.26.0361

ID: 293166611
Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007390-17.2025.8.26.0361
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007390-17.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Juan Ribeiro da Costa - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. Anotado. Quanto ao pedido liminar, em que pesem os argumentos apresentados na… Ver mais

Processo nº 1007390-17.2025.8.26.0361

ID: 293167364
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007390-17.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Juan Ribeiro da Costa - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. Anotado. Quanto ao pedido liminar, em que pesem os argumentos apresentados na… Ver mais
Intimação
Processo 1009912-17.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Evoy Administradora de Consórcio Ltda - Vistos, 1- A presente demanda possui atos complexos. Este juízo analisará a pertinência de designação de audiência prévia de conciliação, após angularização da demanda. 2- Ci… Ver mais
Intimação
Processo 1008069-42.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
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