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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008889-57.2025.8.26.0451" – Página 36 de 36

Processo 1008889-33.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ynara Beatriz da Costa Santos - Absoluta Assessoria Empresarial e Serviços Adm Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para rescindir o contrato de prestação de serviç… Ver mais

Processo nº 1008889-46.2025.8.26.0196

ID: 276972299
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Camargo David (OAB 441385/SP), Rafael Hygino Oliveira Caleiro (OAB 441314/SP) Processo 1008889-46.2025.8.26.0196 - Usucapião - Reqte: Gabriel Costa de Paula - Para a correta avaliação da justiça gratuita concedeu oportunidade à parte postulante de comprovar, através de prova idônea, su… Ver mais

Processo nº 1008889-46.2025.8.26.0196

ID: 277443200
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Camargo David (OAB 441385/SP), Rafael Hygino Oliveira Caleiro (OAB 441314/SP) Processo 1008889-46.2025.8.26.0196 - Usucapião - Reqte: Gabriel Costa de Paula - Para a correta avaliação da justiça gratuita concedeu oportunidade à parte postulante de comprovar, através de prova idônea, su… Ver mais
Processo 1008889-33.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Absoluta Assessoria Empresarial e Serviços Adm Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para rescindir o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes e, por … Ver mais

Processo nº 1013254-57.2025.8.26.0451

ID: 320737776
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013254-57.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celia Regina Florentino Macedo - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade em favor do requerente. Anote-se. A jurisprudência do STF vem promovendo relevante revisitação do conceito de legítimo interes… Ver mais
Processo 1009859-57.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Eduardo Lucas Tomazini - Vistos, Cuida-se de ação declaratória de reconhecimento de sociedade de fato com dissolução parcial ajuizada por Eduardo Lucas Tomazini em face de Jose Ariovaldo Miguel e outro. Alega o requerente qu… Ver mais

Processo nº 1011605-57.2025.8.26.0451

ID: 296367803
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011605-57.2025.8.26.0451 - Interpelação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adelaide Diogo Amaral Bertini - Vistos, 1 - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integr… Ver mais
Intimação
Processo 0003969-57.2025.8.26.0451 (processo principal 1020306-41.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Junior Gonçalves Pereira - Ordem nº 2024/003059 Vistos. 1. Ante a concordância da executada , homologo o cálculo de fls. 4, o qual d… Ver mais

Processo nº 0004842-57.2025.8.26.0451

ID: 320737515
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004842-57.2025.8.26.0451 (processo principal 1006601-10.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Furlan e Lopes Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 29: indefiro. O(A) exequente postulou a dispensa de recolhimento de custas processuais para execução de honorário… Ver mais
Processo 0003387-57.2025.8.26.0451 (processo principal 1016932-51.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Alcidio Favoretto - - Antonio Favoretto - Clube Autos – Associação de Proteção Veicular do Brasil - Vistos. 1. Nos termos do art. 523 do CPC… Ver mais
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