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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008967-56.2025.8.26.0223" – Página 36 de 36

Processo 0000943-56.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Shein - In Glow Intermediaçao de Negócios Ltda - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para condenar a ré a restituir à autora a quantia de R$ 119,87 (cen… Ver mais

Processo nº 1006833-56.2025.8.26.0223

ID: 290717024
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006833-56.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Pelo princípio do juiz natural e pelo quanto disposto no inciso II, do art. 286, CPC, é prevento o juízo para receber a reiteração de ação de busca e a apreensão extinta sem re… Ver mais
Processo 1008967-03.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Ulisses Gulart de Souza - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE para DECLARAR o direito de recebimento de vencimentos … Ver mais

Processo nº 1008094-56.2025.8.26.0223

ID: 326932039
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008094-56.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.C.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Ação isenta de taxa judiciária nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 7º, inc III. Arbitro os alimentos provisórios, nos termos da Lei 5… Ver mais

Processo nº 1007997-56.2025.8.26.0223

ID: 321039252
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007997-56.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.A.P. - Vistos. 1- Para análise da desistência as custas devem ser recolhidas ou comprovada a gratuidade. Consigno que esta última é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de… Ver mais
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