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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009769-18.2024.8.26.0602" – Página 36 de 36

Processo 0010449-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1030042-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Renato José de Queiroz - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/… Ver mais
Processo 1003464-18.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Keltemberg Monteiro Geiger - BANCO PAN S.A. - - Cabral Multimarcas Comércio de Veículos Ltda. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 5… Ver mais
Intimação
Processo 1007829-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.C.B.S. - - E.G.B.S. - - S.C.C. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para: 1 - Declarar a existência de união estável entre as partes, nos termos do artigo 1.723 do Código Civil, entre 2008 e fevereiro de 2023, d… Ver mais
Processo 0015228-18.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Eliane Petrocelli de Souza - Eliane Petrocelli de Souza - Ante o exposto, REJEITO o pedido principal, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Outrossim, ACOLHO EM PARTE … Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0022309-18.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte … Ver mais
Processo 1003523-42.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonardo Aparecido Randes Baroni - - Claudia Caroliny Randes Baroni - - Cláudio de Souza Baroni Junior - - Lucas Gabriel Randes Baroni - Vistos. 1. F. 17/18, 23/24, 29/30, 35/36, 55/73. D… Ver mais

Processo nº 1509901-18.2024.8.26.0602

ID: 310305710
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1509901-18.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Guarda Empreendimentos e Participacoes Ltda - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o resultado foi PARCIALM… Ver mais
Processo 1038384-18.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jacqueline Claro Nunes Nogueira - - Samuel Luiz Ferreira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para… Ver mais
Processo 0002789-38.2025.8.26.0602 (processo principal 1018790-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - C.b. Marketing Digital Ltda. (captare) - - Marketing Captare Brasil Ltda - Nº de Ordem: 2024/001217 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente, quanto ao descumprim… Ver mais
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