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H. S. S. x R. S. S.

ID: 294174547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000703-06.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. S. S.

Polo Passivo:

R. S. S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO

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Processo 0000703-06.2025.8.26.0405 (processo principal 1502539-71.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - H.S.S. - R.S.S. - 3- Diante desse contexto, seguindo na mesma este…

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Processo nº 1015517-06.2025.8.26.0405

ID: 313772291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015517-06.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIDA NOVA OSASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO

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Processo 1015517-06.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vida Nova Osasco - Vistos. Ante a manifestação retro do exequente, julgo extinta…

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Processo nº 1008339-06.2025.8.26.0405

ID: 315438113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008339-06.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

V. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ARTHUR LESSA BULHÕES

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Processo 1008339-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.S.S. - Vistos. Considerando as declarações de consentimento dos pais da menor (fls. 29/30), bem como da regularização proces…

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Processo nº 1005138-06.2025.8.26.0405

ID: 315423692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1005138-06.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ERICA SANTANA DE GODOI JOYCE SANTANA DE GODOI LAERTE SANTANA DE GODOI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DE CARVALHO COUTINHO

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Processo 1005138-06.2025.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Erica Santana de Godoi - - Laerte Santana de Godoi - - Joyce Santana de Godoi - Vistos, etc. Diante dos…

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Hideyuki Kusaba x Banco Bradesco S.A.

ID: 280715872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001285-06.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HIDEYUKI KUSABA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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RICHARD ABECASSIS

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ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Richard Abecassis (OAB 251363/SP) Processo 0001285-06.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hideyuki Kusaba - Exectdo: BANCO BRADESCO S.A. - Vi…

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Vilas Boas Lopes E Frattari Advogados x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 279719830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007396-06.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VILAS BOAS LOPES E FRATTARI ADVOGADOS

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

LEONARDO MARTINS WYKROTA

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DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

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ADV: Leonardo Martins Wykrota (OAB 407097/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 457917/SP) Processo 0007396-06.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vilas Boas Lopes e Frattari Advo…

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Processo nº 0001576-06.2025.8.26.0405

ID: 324285766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001576-06.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AVACY DISTRIBUIDORA E COMéRCIO DE CALçADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO PELLEGRINO

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Processo 0001576-06.2025.8.26.0405 (processo principal 1005379-14.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Avacy Distribuidora e Comércio de Calçados Ltda - Ciência à parte exequente a…

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Processo nº 1010861-06.2025.8.26.0405

ID: 327110461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010861-06.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANIA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA CRISTINA BARBOSA ROCHA

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Processo 1010861-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Geovania de Souza Santos - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados, concedo à autora os benefícios d…

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Processo nº 1010376-03.2025.8.26.0309

ID: 290755829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010376-03.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE LIMA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSSELE PIRES ROMANIN MARIONE

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Processo 1010376-03.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Bruno de Lima Luz - Vistos. Em relação à gratuidade de justiça, registro que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Fe… Processo 1010376-03.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Bruno de Lima Luz - Vistos. Em relação à gratuidade de justiça, registro que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial, o objeto da demanda e o local de residência do autor. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de sua cônjuge; b) cópia das faturas de cartão de crédito de suas titularidades, dos últimos três meses, e de sua cônjuge; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e de sua cônjuge. Fica desde logo facultado, alternativamente, o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas processuais, também no prazo de quinze dias. Anota-se que, caso não seja comprovada a alegada hipossuficiência econômica ou recolhida a taxa judiciária, haverá o cancelamento da distribuição da ação, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JUSSELE PIRES ROMANIN MARIONE (OAB 435397/SP)

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A. Pereira De Oliveira Conveniência Me x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 312559615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010376-66.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. PEREIRA DE OLIVEIRA CONVENIêNCIA ME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SILVA BERNARDES

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MILENA PIRAGINE

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GUILHERME HENRIQUE CREMONEZI SILVA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1010376-66.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A. Pereira de Oliveira Conveniência Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos.…

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