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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011269-91.2025.8.26.0309" – Página 36 de 37

Processo nº 1013500-91.2025.8.26.0309

ID: 333876477
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013500-91.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.A.R. - Vistos. I. Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Anote-se. II. De rigor o indeferimento da medida de urgência, pois não estão presentes os requisitos do artigo 300, CPC, os quais, aliás, são cumulativos.… Ver mais

Processo nº 1007098-91.2025.8.26.0309

ID: 313044958
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007098-91.2025.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Orlandir Silva de Oliveira - Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora, por tempestivos, e acolho-os em parte, para o fim de sanar a omissão/obscuridade/contradição apontada na decisão … Ver mais
Processo 1000114-91.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Becker - - JOSE GILBERTO FAGUNDES BECKER - - Luciana Marques Mendonça - - Luiz Henrique Fagundes Becker - - Anna Regina Fagundes Becker - Confederazione Circolo I… Ver mais
Processo 1011269-29.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andre Luiz Stocco Borges - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora, Agente Técnico de Assistência a Saúde, … Ver mais
Intimação
Processo 1011463-91.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Horse Pharmacy Insumos Agropecuários Ltda - Vistos. Fls. 42/43: Recebo a emenda à inicial. Inclua-se Marcelo Henrique de Camargo no polo ativo. Altere-se a classe da ação para procedimento comum,… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001100-91.2025.8.26.0309/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR : PATRICIA BRANDO LOPES ADVOGADO(A) : ANDREW ROBERTO IMADA BATISTA (OAB SP479333) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada de que seu processo passará pela triagem inicial o mais br… Ver mais
Processo 1011269-34.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Scaff de Araújo Vianna Filho - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO … Ver mais

Processo nº 1010687-91.2025.8.26.0309

ID: 308796392
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010687-91.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.P.D.N. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 326, concedo ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Procedam-se as devidas anotações quanto ao e-mail do requerente inform… Ver mais
Processo 1001569-91.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Rett de Moraes - - Rafael do Prado Mascarenhas - Mrv Xci Incorporações Ltda - Ante o exposto e do que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de co… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001294-91.2025.8.26.0309/SP Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Bancário) AUTOR : FERNANDO DA SILVA REVERSI ADVOGADO(A) : AMANDA BORGES POHL (OAB SP466953) ADVOGADO(A) : NATHALIA PUENTE SANTANA SILVA (OAB SP466795) ATO ORDINAT… Ver mais
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