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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013670-57.2025.8.26.0602" – Página 36 de 53

Processo 0006325-57.2025.8.26.0602 (processo principal 1039865-16.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Edward Norberto Pereira - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausência … Ver mais
Processo 0006325-57.2025.8.26.0602 (processo principal 1039865-16.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Edward Norberto Pereira - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausência … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000203-57.2025.8.26.0602/SP AUTOR : JOSÉ EDUARDO CASTRO SILVEIRA ADVOGADO(A) : JOSÉ EDUARDO CASTRO SILVEIRA (OAB SP249547) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a requerente a juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento, devidamente identificados, cu… Ver mais
Processo 1501483-57.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.J.M.L.R. - L.M.L. - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para regularização da representação processual da Assistente de Acusação. No mais, designo a Audiência VIRTUAL de instrução, d… Ver mais
Processo 1013670-60.2022.8.26.0344 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adilson Aparecido Barbosa - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 231/234, consoante se vê de … Ver mais
Intimação
ADV: Alex Batista dos Reis (OAB 391219/SP) Processo 1013670-96.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Solfarma Comércio de Produtos Farmacêuticos S.a. - Vistos. 1) Cite-se a parte executada, via portal eletrônico (Comunicado Conjunto nº 406/2020) para, no prazo de três dias, pa… Ver mais
ADV: Marcelo Fiorani (OAB 116282/SP), Caroline Cardoso de Moraes Costa (OAB 105869/RJ) Processo 1013670-44.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wildena Esquadrias de Aluminio Ltda - Reqdo: Dormakaba Brasil Soluções de Acesso Ltda. na pessoa seu representante legal TOMAS … Ver mais
Processo 1003194-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regina Barbosa Marques - Nos termos do artigo 114 do CPC, o litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia … Ver mais
Intimação
Processo 1008626-57.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celia Benedita Honorio - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Ciência ao réu dos documentos juntados com a réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente a pertinênc… Ver mais
Processo 1016289-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Mayke William dos Santos Goes - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art.5º, LXXIV, da … Ver mais
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