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Processo nº 1021567-20.2025.8.26.0576

ID: 298242555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021567-20.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON DINARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB/SP 327.433)

Processo 1021567-20.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Robson Dinardi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ROBSON DINARDI em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o processo com resolução do mérito, … Ver mais

Processo nº 1064635-70.2024.8.26.0506

ID: 311284614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1064635-70.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO NUNES PAVAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO (OAB/SP 391.212)

Processo 1064635-70.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Alberto Nunes Pavan - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTS os pedidos e extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 1065217-70.2024.8.26.0506

ID: 320897990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1065217-70.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN ROBERTO BRUSSOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MISAQUE MOURA DE BARROS (OAB/SP 341.890)

Processo 1065217-70.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Lilian Roberto Brussolo - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, i… Ver mais

P. M. De R. P. x M. E. C. P.

ID: 323796426

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028260-70.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. M. DE R. P.

Polo Passivo:

M. E. C. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO CESAR CASTRO CUNHA (OAB/SP 322.721) HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB/SP 186.108)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028260-70.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: P. M. de R. P. - Apelado: M. E. C. P. (Menor) - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1021567-39.2025.8.26.0602

ID: 297950276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1021567-39.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

Processo 1021567-39.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Defiro o segredo de justiça desde logo, porque inserida a tarja pela parte autora, tendo em vista a pertinência pela natureza da ação e para assegurar o cumprimento da liminar. Após … Ver mais

P. M. De R. P. x A. A. A. Q.

ID: 302121272

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036990-70.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. M. DE R. P.

Polo Passivo:

A. A. A. Q.

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO (OAB/SP 391.399) MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB/SP 121.827)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036990-70.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: P. M. de R. P. - Apelado: A. A. A. Q. (Menor) - Magistrado… Ver mais

M. De R. P. x S. B. Da S.

ID: 300542203

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021961-77.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. DE R. P.

Polo Passivo:

S. B. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO CESAR CASTRO CUNHA (OAB/SP 322.721) MARCELO SILVA BONANI (OAB/SP 270.457)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021961-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: S. B. da S. (Menor) - Magistrado(a)… Ver mais

P. M. De R. P. x R. K. Dos S. G.

ID: 300591400

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036687-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. M. DE R. P.

Polo Passivo:

R. K. DOS S. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO (OAB/SP 391.399) MARCELO SILVA BONANI (OAB/SP 270.457)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036687-56.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: P. M. de R. P. - Apelado: R. K. dos S. G. (Menor) - Magist… Ver mais

M. De R. P. x M. G. A.

ID: 292716165

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043689-77.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DE R. P.

Polo Passivo:

M. G. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB/SP 286.179) MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB/SP 121.827)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043689-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: M. G. A. (Menor) - Magistrado(a) Be… Ver mais

P. M. De R. P. x T. A. M. C.

ID: 312262873

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024989-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. M. DE R. P.

Polo Passivo:

T. A. M. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO CESAR CASTRO CUNHA (OAB/SP 322.721) MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB/SP 121.827)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024989-53.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: P. M. de R. P. - Apelado: T. A. M. C. - Magistrado(a) Bere… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1021567-20.2025.8.26.0576

Processo nº 1064635-70.2024.8.26.0506

Processo nº 1065217-70.2024.8.26.0506

P. M. De R. P. x M. E. C. P.

Processo nº 1021567-39.2025.8.26.0602

P. M. De R. P. x A. A. A. Q.

M. De R. P. x S. B. Da S.

P. M. De R. P. x R. K. Dos S. G.

M. De R. P. x M. G. A.

P. M. De R. P. x T. A. M. C.