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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036010-46.2024.8.26.0564" – Página 36 de 36

Processo 1006619-46.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Diego Scarpelli Simões - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. DECIDO. A demanda comporta o julgamento antecipado de mérito, nos mol… Ver mais

Processo nº 0009750-46.2024.8.26.0564

ID: 304348595
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009750-46.2024.8.26.0564 (processo principal 0017280-38.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Turismo - Renata Voltolini - Vistos. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual não houve a quitação integral do débito. Houve bloqueio parcial de valores às fls. 95/9… Ver mais

M. F. De M. x N. D. I. S. S. A.

ID: 296021592
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016443-46.2024.8.26.0564 (processo principal 1000727-69.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Intimação / Notificação - M.F.M. - N.D.I.S.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. Determinada a intimação do executado a fls. 37/39, conforme protocolo acostado a fl… Ver mais
Processo 1016028-46.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Formag's Grafica e Editora Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação anulatória de débito fiscal, cumulada com pedido… Ver mais

Processo nº 0021092-37.2024.8.26.0602

ID: 291150204
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021092-37.2024.8.26.0602 (processo principal 1036010-63.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Claudia Paes de Oliveira - Nº de Ordem: 2023/002109 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente e o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, proceda-s… Ver mais
Processo 1012051-46.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Diego José dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação ordinária na qual o autor, servidor público estadual, visa à c… Ver mais
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