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Resultados para "1036011-05.2023.8.26.0002" – Página 36 de 46

J. R. A. S. x E. A. S.

ID: 316837922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014574-05.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. R. A. S.

Polo Passivo:

E. A. S.

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA

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Processo 1014574-05.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.A.S. - E.A.S. - réu revel - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, para REVISA…

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Heloisa Melo Eventos Importacao E Exportacao Ltda x Santa Clara Manufatura E Cosmeticos Ltda

ID: 278038924

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1060940-05.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HELOISA MELO EVENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

SANTA CLARA MANUFATURA E COSMETICOS LTDA

Despacho

Advogados:

MAURÍCIO SIQUEIRA GOMES

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VICTOR SANTOS GASPARINI

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PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA

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DESPACHO Nº 1060940-05.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Marcia Scalise De Abreu e outros x Ana Claudia Rodrigues

ID: 277819902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1062589-05.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA SCALISE DE ABREU MARCIO SCALISE DE ABREU

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

FERNANDO DENIS MARTINS

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FELIPE NAVEGA MEDEIROS

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ANA CAROLINA MARCONDES MACHADO MARTINS BARRETO

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ADV: Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), Felipe Navega Medeiros (OAB 217017/SP), Ana Carolina Marcondes Machado Martins Barreto (OAB 262879/SP) Processo 1062589-05.2023.8.26.0002 - Procedimento d…

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Processo nº 1504036-05.2023.8.26.0002

ID: 324675167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504036-05.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. D. P. G.

Intimação

Advogados:

CAMILA SANCHES CEDRO

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Processo 1504036-05.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - B.P.G. - Nos termos da manifestação ministerial de fls. 95/97, cujos fundamentos adoto como razão de decidir, mante…

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Tokio Marine Seguradora S/A x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 329594171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083444-05.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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DEBORAH SPEROTTO DA SIVEIRA

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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Processo 1083444-05.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Certifico e dou fé que expedi o Man…

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Processo nº 1036011-26.2023.8.26.0577

ID: 320561466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036011-26.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA EDILBERTO ROBSON RIBEIRO EMERSON ESCOBAR LINO JACKSON FONSECA RIBEIRO KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ NICOLE DE PAIVA REIS PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO REGINALDO SALVADOR DOS REIS WENCESLAU MONTEIRO NETO

Intimação

Advogados:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES

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VALDOMIRO VIEIRA

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TÂNIA REGINA DE MENEZES

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SAMILA JÉSSICA ABDALLA

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RODRIGO SOARES DE CARVALHO

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RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO

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RENATO ALVES DE SOUZA

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NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO

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NATAN DIAS SANTIAGO

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MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI

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MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA

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MARCIO SOUZA DA SILVA

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LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES

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JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA

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JAQUELINE APARECIDA NUNES

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FLAVIA PENA PAOLI

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ERALDO JACINTO RAMOS

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EDUARDO CAMARGO NEVES

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Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminos… Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wenceslau Monteiro Neto - - REGINALDO SALVADOR DOS REIS - - Jackson Fonseca Ribeiro - - EMERSON ESCOBAR LINO - - KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA - - NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ - - BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO - - EDILBERTO ROBSON RIBEIRO - - PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO - - DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA - - NICOLE DE PAIVA REIS - Charles Emerenciano Santana - Vistos. Em relação ao pedido de p. 5521, esclareça a Defesa o endereço do consultório médico do "Dr. Rafael Marques". Sem prejuízo, OFICIE-SE ao CDP de Caraguatatuba para fornecer informações quanto à instalação da tornozeleira eletrônica. Quanto ao pedido de f. 5526/5527, é possível que a audiência de instrução se encerre no dia 16 ou na manhã do dia 17. Ademais, até a referida data, é possível que a Douta Defensora encontre outro colega para substituí-la na audiência de conciliação. Assim, tal pedido será analisado tão somente no dia 17, caso necessário. Int. São José dos Campos, 07 de julho de 2025. - ADV: ERALDO JACINTO RAMOS (OAB 471132/SP), VALDOMIRO VIEIRA (OAB 67511/MG), JAQUELINE APARECIDA NUNES (OAB 142482/MG), MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA (OAB 71557/MG), JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA (OAB 467199/SP), LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB 348633/SP), TÂNIA REGINA DE MENEZES (OAB 498611/SP), SAMILA JÉSSICA ABDALLA (OAB 505576/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB 497429/SP), RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB 497429/SP), NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), FLAVIA PENA PAOLI (OAB 324019/SP), RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 286323/SP), WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB 83745/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI (OAB 228708/SP), NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP), MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB 195400/SP), NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP)

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P E P Fagundes Participações E Empreendimentos Ltda x Paulo Calfat Ravagnani

ID: 305485396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068603-05.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P E P FAGUNDES PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

PAULO CALFAT RAVAGNANI

Intimação

Advogados:

RÔMULO VALÉRIO ÁVILA

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MAURICIO ADRIANO PEREIRA NUNES

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Processo 1068603-05.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - P e P Fagundes Participações e Empreendimentos Ltda - P e P Fagundes Participações e Em…

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Processo nº 1506073-05.2023.8.26.0002

ID: 309444366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1506073-05.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. J. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1506073-05.2023.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.P.S. - Assim, JULGO PROCEDENTE a ação para: 1) decretar o divórcio de M.J.P.S. e S.A.S., e o faço com fundamento no artigo 4…

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Processo nº 1043092-05.2023.8.26.0002

ID: 310302233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1043092-05.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. R. D. A. T. C. D. Y. C. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE CASTRO TORRONTEGUY

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Processo 1043092-05.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.D.A. - - T.C.D. - - Y.C.D. - Recebo os embargos de declaração de fls. 354/363, pois tempestivos, e, no mérito, acolho-os p…

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Natal E Manssur Sociedade De Advogados x Landtto Serviços Ltda e outros

ID: 293494691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010780-19.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NATAL E MANSSUR SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

LANDTTO SERVIçOS LTDA PSITTO TECNOLOGIA LTDA SKYTTO SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA THAIANA FILLA BROTTO

Intimação

Advogados:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR

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BRUNO BERNARDINO SEIXAS

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Processo 0010780-19.2025.8.26.0100 (processo principal 1101971-05.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - Natal e Manssur Sociedade de Advogados - Thaiana Filla Brotto - -…

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