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Processo nº 0009856-51.2025.8.26.0506

ID: 319856633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0009856-51.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. D. A. G. N. H. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO BOTELHO LIMA

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Processo 0009856-51.2025.8.26.0506 (processo principal 1034278-10.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.H.A.G. - - G.D.A.G. - Vistos. Recebo …

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Helka Alimentos Ltda e outros x Cooperativa De Crédito Credicitrus

ID: 328588242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004979-51.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HELKA ALIMENTOS LTDA MAGALI ANTONIA PIVARO DA SILVA SANTINO SOARES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Intimação

Advogados:

MENDONÇA E SEGATTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA HELENA MENDONÇA SEGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO AVANÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004979-51.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1032950-79.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Helka Alimentos Ltda - - Santino Soares da Sil…

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Processo nº 1008568-51.2025.8.26.0506

ID: 324379299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008568-51.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008568-51.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Maria Aparecida de Oliveira - Defiro a gratuidade judicial em favor da parte autora. Quanto ao mais, a audiência p…

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Paulo Cesar Silva x Recovery Do Brasil Consultoria S.A

ID: 326369663

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006434-51.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR SILVA

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006434-51.2025.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Claudia Secaf Bistani e outros x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 333456513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006240-51.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA SECAF BISTANI JORGE BISTANE JUNIOR

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

LUIZA MARSIGLIO AMENDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR MARINHO CATISTI DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006240-51.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Claudia Secaf Bistani - - Jorge Bistane Junior - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Posto i…

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Processo nº 4000921-51.2025.8.26.0506

ID: 337167325

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000921-51.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE MELO HELFSTEIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JÚLIA PERDOMO LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000921-51.2025.8.26.0506/SP AUTOR : FELIPE DE MELO HELFSTEIN ADVOGADO(A) : JÚLIA PERDOMO LOBO (OAB SP478994) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Reitere-se a intimaçã…

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R. T. R. x C. T. R. e outros

ID: 305821381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES Nº Processo: 1016134-51.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. T. R.

Polo Passivo:

C. T. R. M. P. T. M. T. R.

Intimação

Advogados:

LAURA ROMANCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO SILVERIO DE CARVALHO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA CAROLINE NOZÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016134-51.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1504693-84.2023.8.26.0506) - Notificação para Explicações - Simples - R.T.R. - M.T.R. - - M.P.T. - - C.T.R. - Consoante bem exposto no par… Processo 1016134-51.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1504693-84.2023.8.26.0506) - Notificação para Explicações - Simples - R.T.R. - M.T.R. - - M.P.T. - - C.T.R. - Consoante bem exposto no parecer do representante do Ministério Público, o procedimento em tela tem lugar para esclarecer frases ou expressões ambíguas que possam ter dado origem a uma ofensa contra a honra, crimes estes perseguidos por ação penal privada. Ocorre que, no caso dos autos, desde abril de 2024 a requerente tem ciência das afirmações sobre as quais pretende esclarecimento, sendo certo que, em razão disso, transcorreu o prazo decadencial para propositura de queixa crime. Outrosssim, não se presta esta ação judicial para apurar em paralelo questões que são objeto de outro inquérito policial ou de outra ação penal que verse sobre crime de ação penal pública. Neste mesmo sentido, desnecessária a intervenção do Juízo para trasladar peças para outro inquérito ou oficiar à autoridade policial, porque o Ministério Público, titular da ação penal, e a própria interessada, representada pelo i. Advogado constituído, tem acesso a estes autos e, assim entendendo, poderão providenciar a extração de cópias e remessas, privilegiando o sistema acusatório vigente no ordenamento prático, segundo o qual o Estado-juiz deve atuar com imparcialidade. Isso posto, não havendo notícia do ajuizamento de queixa crime durante o prazo legal, reconheço a ocorrência da decadência em relação aos crimes contra a honra cuja parte autora pretendeu esclarecimentos, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DAS REQUERIDAS, com fundamento nos artigos 103 e 107, inciso IV, ambos do Código Penal, Aguarde-se o trânsito em julgado, providenciando o necessário para o cumprimento da sentença. Oportunamente, arquive-se o presente feito, com baixa definitiva. P.I.C. - ADV: LAURA ROMANCINI (OAB 497047/SP), JÉSSICA CAROLINE NOZÉ (OAB 390256/SP), JÉSSICA CAROLINE NOZÉ (OAB 390256/SP), JOAO SILVERIO DE CARVALHO NETO (OAB 117854/SP)

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Processo nº 4000630-51.2025.8.26.0506

ID: 307929535

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000630-51.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE BERTALHA RODRIGUES 34793142877

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN QUARANTA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000630-51.2025.8.26.0506/SP EXEQUENTE : PAULO HENRIQUE BERTALHA RODRIGUES 34793142877 ADVOGADO(A) : RENAN QUARANTA (OAB SP348941) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A teor…

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Grace Mastromauro x Anapps - Associação Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Da Previdêndia Social

ID: 309868495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013057-51.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GRACE MASTROMAURO

Polo Passivo:

ANAPPS - ASSOCIAçãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNDIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

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JULIANA ROBERTA VERÍSSIMO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

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Processo 0013057-51.2025.8.26.0506 (processo principal 1036393-09.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Grace Mastromauro - Anapps - Associação Nacional dos Aposentados e P…

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H. T. De M. e outros x I. De M.

ID: 295240474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009468-51.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

H. T. DE M. L. T.

Polo Passivo:

I. DE M.

Intimação

Advogados:

LUCAS SAMPAIO BARBOSA

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AUGUSTO CARLOS RIBEIRO ANSALONI

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Processo 0009468-51.2025.8.26.0506 (processo principal 1047787-42.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.T.M. - - L.T. - I.M. - 1. Cite-se p… Processo 0009468-51.2025.8.26.0506 (processo principal 1047787-42.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.T.M. - - L.T. - I.M. - 1. Cite-se pessoalmente o executado para pagamento do débito (R$ 508,18 - QUINHENTOS E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) em até quinze dias, sob pena do débito ser acrescido de 10% sobre o total da condenação, acrescido de custas, se houver, mais honorários de advogado de 10% (art. 523 e parágrafo 1º do CPC). 2. Não cumprida a ordem no prazo assinalado, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, apresentando memorial atualizado e discriminado de débitos e requerendo o que de direito. 3. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de quinze dias para apresentação de impugnação, independentemente de nova intimação (art. 525, CPC). 4. Fica facultado ao credor indicar desde logo os bens a serem penhorados (artigo 524, inciso VII do CPC). 5. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a parte beneficiária sujeita ao décuplo das custas judiciais (art. 100, § único do CPC). Anote-se. . 6. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, em conformidade com o Protocolo CG nº 24.746/2007. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. - ADV: AUGUSTO CARLOS RIBEIRO ANSALONI (OAB 376542/SP), AUGUSTO CARLOS RIBEIRO ANSALONI (OAB 376542/SP), LUCAS SAMPAIO BARBOSA (OAB 459554/SP)

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