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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036101-31.2024.8.26.0114" – Página 36 de 40

Processo nº 1011948-31.2024.8.26.0114

ID: 294351616
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011948-31.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - N.A.F.B. - Autos nº 2025/001308. Vistos. 1-Com relação ao pedido de justiça gratuita, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem i… Ver mais
Intimação
Processo 1060836-31.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Raimunda Odete da Silva Souza - Vistos. A lei de assistência judiciária tem o objetivo específico de estabelecer o acesso amplo e irrestrito ao exercício do direito de ação àquelas pes… Ver mais

Jose Pereira De Paula x Banco Agibank S.A.

ID: 294517495
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1013694-31.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Jose Pereira de Paula - Banco Agibank S.A. - Vistos. 1-Com amparo no artigo 139, III, do Código de Processo Civil, no Comunicado CG nº 02/2017, nos Enunciados nº 4 e 5, divulgados por meio do Comunicado CG nº 424… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045025-31.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Celina Echaque Sanchez - Recorrido: Banco do Brasil S.a - Recorrido: Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio R… Ver mais

Processo nº 1055210-31.2024.8.26.0114

ID: 280297874
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alex Schopp dos Santos (OAB 304968/SP) Processo 1055210-31.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Digimais S.a. - Autos nº 2024/002473. Vistos. 1-Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput e § 14 do Decreto-lei nº 911/69. Mediante… Ver mais

Processo nº 1016507-31.2024.8.26.0114

ID: 321116983
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016507-31.2024.8.26.0114 - Guarda de Família - Guarda - P.R.S. - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade da justiça feito pelo curador especial, pois não é possível aferir a situação econômica da parte, bem como o patrono não possui poderes para firmar compromisso e assinar declaração de … Ver mais

Processo nº 1055986-31.2024.8.26.0114

ID: 311227060
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055986-31.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - R.A.B.L. - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o(a) requerido(a) comprovar seu cumprimento… Ver mais
Intimação
Processo 1042018-31.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Mandato - João Paulo Maia Elizeu Silva - Vistos. Indefiro a citação com hora certa, em primeiro lugar por não estarem presentes as situações descritas no artigo 252 do CPC. Em segundo lugar, porque a Lei 9099/95 não admit… Ver mais

Processo nº 1514311-31.2024.8.26.0114

ID: 316620619
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514311-31.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Favorecimento da Prostituição - V.F.A. - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial de fls. 39/40, verifica-se que os fatos apurados neste feito não se subsumem às circunstâncias previstas nos artigos 5º e 7º da Lei nº 11.340/2006. Compe… Ver mais

Processo nº 0009065-31.2024.8.26.0114

ID: 300709254
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009065-31.2024.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Martina Catini Trombeta - Vistos. 1. Considerando a obrigatoriedade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº 66/2024 (DJE, Caderno Administ… Ver mais
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