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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036105-59.2024.8.26.0602" – Página 36 de 37

Processo 1034844-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Residencial Americo Figueiredo Spe Ltda - Luana Luisa Moura - - Romualdo da Cruz Rodrigues - Vistos, Trata-se de Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução, proposto por Residencial Americo Figueiredo Spe… Ver mais
Processo 1039791-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Marcel Teodoro Polera e Outro(s) - Robson Jose Barbosa Mancio - - Mario Queiroz da Silva - Vistos etc. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais em que o autor alega que, em 28.02.2024, por volta das 08… Ver mais
Intimação
Processo 0020418-59.2024.8.26.0602 (processo principal 1023834-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Glauber Vilmes - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EX… Ver mais
Processo 0008249-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1010012-59.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Argentina Batista de Paula e Silva - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1049685-59.2024.8.26.0602

ID: 281329291
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1049685-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: M. M. da C. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, … Ver mais

Processo nº 1049685-59.2024.8.26.0602

ID: 281315383
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1049685-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: M. M. da C. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, … Ver mais
Processo 1048133-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Fernandes da Cruz - Banco Bnp Paraiba Brasil S.a - 1. Converto o julgamento em diligência. 2. A questão debatida está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor. O réu é pessoa jurídica que atua no mercado … Ver mais

Processo nº 1036105-79.2025.8.26.0002

ID: 294873945
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036105-79.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - G.N.F. - Vistos. 1. Indefiro o processamento da causa em segredo de justiça, porque não estão presentes quaisquer das hipóteses do art. 189 do CPC e art. 5º, LX da CF. O processo público é conquista … Ver mais

Processo nº 1026502-59.2024.8.26.0602

ID: 281300656
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Larissa Toledo Von Gal (OAB 513197/SP) Processo 1026502-59.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Colégio Abayomi - Nº de ordem: 2024/001685 Vistos. 1 - Não há que se falar em citação do réu por e-mail, por falta de amparo legal. Assinale-se que a forma de citação pre… Ver mais
Intimação
Processo 1046096-59.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Rafael Fernandes Landim – M.e - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 1.223,52, com correção mone… Ver mais
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