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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036121-80.2024.8.26.0224" – Página 36 de 39

Intimação
Processo 1055715-80.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Claudinei Pereira de Menezes - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais
Intimação
Processo 1040098-80.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aldecir Pereira da Silva - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: Vistos. Considerando que, em casos … Ver mais
Intimação
Processo 1040195-80.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ricardo Carlos dos Santos - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intima… Ver mais
ADV: Bittencourt Leon Denis de Oliveira Junior (OAB 314073/SP), Paulo Henrique Pinto Junqueira (OAB 320463/SP) Processo 1039225-80.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emat Engenharia e Manutenção Ltda., Carlos Henrique Nunes dos Santos - Reqdo: Bankorp Securitizadora de Credito S/A -… Ver mais

Processo nº 1056297-80.2024.8.26.0224

ID: 279771434
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sara Cetura Pereira Queiroga dos Santos (OAB 416500/SP) Processo 1056297-80.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Maria da Silva - 1. Cumpra o v. Acórdão e anote-se a gratuidade concedida à requerente. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proces… Ver mais
Processo 0002392-80.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1056065-39.2022.8.26.0224) (processo principal 1056065-39.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Renan Oliveira de Barros - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - - Itapeva XI Multicarteira Fundo … Ver mais
Processo 1062602-80.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caick Bastos da Silva - - Lucas do Rosario Farias, - Estevão Ribeiro Alcantara - - Edmilson Rodrigues de Alcantara - 1. Fls. 121: em que pese o alegado pelos réus, não foi concedida justiça gratuita aos… Ver mais

Processo nº 1065609-80.2024.8.26.0224

ID: 279961114
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carolina Borges Bareiro (OAB 511630/SP) Processo 1065609-80.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. N. dos S. - Vistos. Trata-se de ação de Guarda cc Regulamentação de Visitas e Alimentos, na qual o requerido, regularmente citado, quedou-se inerte. Remetam-se os autos… Ver mais
Processo 1058431-80.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gnp Construtora Ltda - Gru Elementos Desenvolvimento Imobiliario Ltda - 3. Dispositivo 3.1. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, quer para… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013035-80.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: E. A. R. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. dos S. C. - Magist… Ver mais
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