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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036134-90.2024.8.26.0576" – Página 36 de 39

Processo nº 1009071-90.2024.8.26.0576

ID: 307795766
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009071-90.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Paula Moraes - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na f… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029053-90.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: M. E. de P. O. (Justiça Gratuita) - Apelado: V. C. … Ver mais
Processo 1009847-90.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudia Modolo Sizelando - JRBA Piscinas Rp Ltda e outro - Vistos. 1) Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária. O art. 1° da Lei 1.060/50 gar… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029053-90.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: M. E. de P. O. (Justiça Gratuita) - Apelado: V. C. … Ver mais

Processo nº 1036134-72.2025.8.26.0506

ID: 333037877
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036134-72.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.L.N.C. - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por Maria de Lourdes Novas Cordoba, idosa de 100 anos, em face de Unimed Federação Nordeste Paulista. A … Ver mais
Processo 1013727-90.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Aparecido Basso - Itaú Unibanco S/A - - Banco Pan S.A - - Facta Financeira S/A - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. e outros - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, o… Ver mais
Intimação
Processo 1058250-90.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sjp Vitta Residencial 28 Spe Ltda. - Vistos. Recebo como emenda à inicial a petição de p. 73/74 e DEFIRO o requerimento retro de conversão destes autos de ação de execução em MONITÓRIA, anotando-se como alerta no s… Ver mais
ADV: Juliana Luzia de Souza (OAB 404129/SP) Processo 0008225-90.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leonaldo Aparecido Ferreira Cavalcante - Vistos. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo ofertou impugnação aos cálculos apresentados no presente cumprimento … Ver mais
Processo 1040790-90.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandra Regina Torres - - Norma Neide Moares dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu proc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000632-90.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Taina Maria da Silva Queiroz (Justiça Gratuita) - A… Ver mais
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