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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036140-94.2024.8.26.0577" – Página 36 de 37

Processo 1039341-94.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Licirio Rodrigues de Carvalho - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargante alega, em síntese, há omiss… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024827-33.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Reginaldo Johanes Joerke - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO… Ver mais
Processo 1036819-94.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Teresinha Fatima da Costa - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 137-138) propostos pelo Município de São José dos Campos em face da sentença (fls. 123-131) proferida nos autos. A part… Ver mais
Processo 1039341-94.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Licirio Rodrigues de Carvalho - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resoluç… Ver mais
Intimação
Processo 1515805-94.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.M. - Fls. 189/197: trata-se de pedido de Liberdade Provisória formulado pelo defensor do acusado supramencionado, qualificado no autos, alegando, em síntese, que é primário, tem residência fixa e re… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007622-94.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: Laurindo Aparecido Arcanj… Ver mais
Processo 1000065-10.2025.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Benedito Rodrigues de Camargo - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos contra a sentença de fls. 162/166, sob o fundamento de que nela existe omissão e/ou obscuridade.… Ver mais
Intimação
Processo 1036916-94.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jessica Guedes da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, e, declarada a rescisão do … Ver mais
Processo 1037692-94.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Junio Miranda - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n.º 14.3… Ver mais
Intimação
Processo 1015091-94.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Gislene Tamiko Ikedo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, para condenar os requeridos, solidariam… Ver mais
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