Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036153-96.2024.8.26.0576" – Página 36 de 38

Processo 1016850-96.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jasmire Floriano Caldeira - - Geraldo Marques Caldeira - Ana Maria Rosa Nascimento - - Ana Morena Uniformes e Vestuários Eirelli - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração, apresentados tempestivamente… Ver mais
Processo 1005210-96.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rozangela Perpetua de Mello - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Em que pese o adiantado do processo, reputo necessário ouvir a autora em juízo para esclarecer afirmativas sob as penas da lei, com força de i… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050897-96.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Construtora Italiana Ltda e outro - Apelado: Gilmar Nunes Ferr… Ver mais
Intimação
Processo 1506215-96.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.S.T. - Vistos. 1- Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a suprir ou irregularidades a sanar, de forma que dou o feito por saneado. É fato incontroversoque a relação de parentesco entre as part… Ver mais

Processo nº 1023155-96.2024.8.26.0576

ID: 276915550
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Vitor Bueno Bombarda (OAB 467739/SP) Processo 1023155-96.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edmar Antonio Flauzino - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento ele… Ver mais

Processo nº 1023155-96.2024.8.26.0576

ID: 276202175
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Vitor Bueno Bombarda (OAB 467739/SP) Processo 1023155-96.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edmar Antonio Flauzino - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento ele… Ver mais

Sandro Francisco Omori x Estado De São Paulo

ID: 333675051
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047987-96.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sandro Francisco Omori - Apelado: Estado de São Paulo e outro -… Ver mais
Processo 0009213-77.2025.8.26.0576 (processo principal 1022088-96.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Luan Gamino Ferreira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Dispensado o recolhimento de custas, nos termos do art. 82, § 3º, do CPC: § 3º Nas … Ver mais
Processo 0009764-57.2025.8.26.0576 (processo principal 1018887-96.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Joseli Donizeti de Freitas Batista - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratui… Ver mais
Processo 1054486-96.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Márcia Aparecida Baptista - - Renata Aparecida Gregorini Ventura - - Rodrigo José Lopes - - Ronaldo Marques Vieira - - Rosaria Lane Mançanari - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão m… Ver mais
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