Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036156-51.2024.8.26.0576" – Página 36 de 43

O. A. De S. x R. B. M.

ID: 301667909
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044013-51.2024.8.26.0576 - Ação de Partilha - Partilha - O.A.S. - R.B.M. - Vistos, etc. ODAIR APARECIDO DE SOUZA promoveu AÇÃO DE PARTILHA DE DÍVIDAS contra RAQUEL BARBOSA MASTRICH, alegando, em síntese, o casamento entre as partes pelo regime da comunhão parcial de bens e o posterior d… Ver mais
Intimação
Processo 1049736-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Setnorte Setpar Loteadora Imobiliária Spe Ltda - Certifico e dou fé que fica designada Sessão de Tentativa de Conciliação virtual para o dia 14/08/2025 às 15:30h, pela plataforma Microsoft… Ver mais

Processo nº 1009772-51.2024.8.26.0576

ID: 316773677
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009772-51.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Fixação - E.H.G.L. - Vistos. 1- Analisando os autos, verifica-se que a gratuidade da justiça restou concedida à parte executada no processo da fase de conhecimento e, por conseguinte, goza ela de tal benesse também nesta fase processual… Ver mais

Processo nº 0011080-08.2025.8.26.0576

ID: 317673652
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011080-08.2025.8.26.0576 (processo principal 1035768-51.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Hiram Tanaka Barbosa - Vistos. Nos termos do artigo 523 c/c o artigo 272, ambos do Código de Processo Civil, intime-se o(a) devedor(a) (CPC, §2º, art. 513), pelo por… Ver mais

G. R. C. x L. T. Da S.

ID: 317617562
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011033-51.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: G. R. C. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. T. da S. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023934-51.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Jose Roberto Rodrigues Sant Ana (Justiça Gratuita) … Ver mais
Processo 1038872-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Neuza Maria Nadal - Banco Bradesco S.A. - - 99pay Instituicao de Pagamento S.a - Vistos. Fls. 303/306: Tratam-se deEmbargos de Declaraçãopromovidos porNEUZA MARIA NADAL.O embargante não apontou qualquer omissão… Ver mais
DESPACHO Nº 2190580-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Tonin Atacadista e Supermercados S/A - Agravante: Luiz Antonio… Ver mais
Processo 1056720-51.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Lucio Augusto Malagoli - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos sob o fundamento de existência de vício no pronunciamento judicial. É o relatório. Conheço dos embargos de declaração, p… Ver mais
Processo 1046438-51.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1051102-67.2020.8.26.0576) - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - José Roberto Borim - - J. R. Borim ME - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste do Estado de São Paulo - Sicredi Noroeste Sp - Vistos. … Ver mais
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