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Antonio Aguiar Dos Santos x Companhia Energética Do Maranhão - Cemar

ID: 312822944

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016177-92.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AGUIAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGéTICA DO MARANHãO - CEMAR

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO MENEZES SOARES

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CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

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FAGNER SANTOS DE SANTANA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016177-92.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Votorantim S.A. x Maria Risolene Rufino

ID: 278763923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1054201-92.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

MARIA RISOLENE RUFINO

Intimação

Advogados:

LENNON DO NASCIMENTO SAAD

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MOISES BATISTA DE SOUZA

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ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP), Lennon do Nascimento Saad (OAB 386676/SP) Processo 1054201-92.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. -…

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Processo nº 1059148-92.2024.8.26.0224

ID: 324193095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059148-92.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EREMILDES CASCAIS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA AMORIM MILANI RODRIGUES

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Processo 1059148-92.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eremildes Cascais Santos Silva - Certifico e dou fé que encaminho esses autos para expedição de carta de intimaçã…

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Iara Brito Chagas x Ritmo Móveis E Decorações Ltda.

ID: 327167739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1059924-92.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IARA BRITO CHAGAS

Polo Passivo:

RITMO MóVEIS E DECORAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

BRUNO FAZIO RIUS

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AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA

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Processo 1059924-92.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1022723-66.2024.8.26.0224) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Iara Brito Chagas - Ritmo Móve…

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Paulo Roberto Gomes Dos Santos x Carlos Alberto Fonseca Cerqueira

ID: 328090719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002624-92.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO FONSECA CERQUEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO

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IGOR HENRIQUE PEIXOTO LÚCIO

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Processo 0002624-92.2024.8.26.0224 (processo principal 1053833-54.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Paulo Roberto Gomes dos Santos - Carlos Alberto…

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Pablo Vinicius Silvino Vasconcelos x Latam Airlines Group S/A

ID: 330369749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048478-92.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PABLO VINICIUS SILVINO VASCONCELOS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI

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FERNANDO ROSENTHAL

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Processo 1048478-92.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Pablo Vinicius Silvino Vasconcelos - Latam Airlines Group S/A e outro - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido in…

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Processo nº 1036159-76.2024.8.26.0003

ID: 313210724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036159-76.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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Processo 1036159-76.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e dec… Processo 1036159-76.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. As partes poderão recorrer desta sentença no prazo de 10 dias, desde que o façam por meio de advogado e recolham o devido preparo. Quanto ao preparo recursal, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa (ou de 2% sobre o valor atualizado da causa, nas hipóteses de execução de título extrajudicial), observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal de Justiça, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional > Primeira Instância > Cálculos de Custas Processuais > Juizados Especiais > Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença cadastrada com assinatura digital e registro dispensado (artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 22 de junho de 2025. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)

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S. B. Dos S. x G. L. Dos S.

ID: 304140131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1029175-92.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. B. DOS S.

Polo Passivo:

G. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

WILSON SIMÕES COSTA

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Processo 1029175-92.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - S.B.S. - G.L.S. - réu revel - Vistos, Fls. 63/64: Defiro o bloq…

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Gustavo Henrique Cardoso Felix x Altair Dias Pereira

ID: 303508762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016565-92.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO FELIX

Polo Passivo:

ALTAIR DIAS PEREIRA

Intimação

Advogados:

VINICIUS ANTONIO BIGNELLI MARCONDES PEREIRA

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ARLEN SANTOS DA MOTA

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Processo 1016565-92.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Henrique Cardoso Felix - Altair Dias Pereira - Vistos. Fls. 111/115: De início, anote-se o nome … Processo 1016565-92.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Henrique Cardoso Felix - Altair Dias Pereira - Vistos. Fls. 111/115: De início, anote-se o nome do patrono do réu junto ao sistema SAJ para o recebimento de publicações a partir de então, consignando-se ausência de defesa e reconhecimento de revelia por ocasião da sentença, que, entretanto, não gerou os seus efeitos no caso. Fls. 116/120: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor contra sentença de fls. 105/107, alegando, em síntese, omissão na análise de elementos probatórios essenciais, supostamente comprobatórios do direito à restituição de valores indevidamente recebidos pelo réu. Conheço dos embargos, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, uma vez que, em verdade, quer o embargante rediscutir o mérito da decisão, demonstrando inconformidade quanto às razões jurídicas e a solução adotada. Vale registrar que a sentença analisou a matéria, fundamentando a improcedência na ausência de prova que o próprio autor deixou de juntar quando expressamente determinado. A juntada posterior do referido documento apenas por ocasião da interposição dos presentes embargos não tem o condão de afastar a preclusão consumada, tampouco pode ser utilizada como fundamento para alegação de omissão, uma vez que o juízo não está obrigado a se pronunciar sobre prova que não foi oportunamente apresentada. Logo, as questões relativas aos embargos restaram devidamente decididas e fundamentadas pelo Magistrado prolator. Assim, não havendo no julgado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, os embargos de declaração não se consubstanciam em via adequada para impugnar o convencimento do julgador na análise do caso concreto, existindo recurso apto a tanto. Posto isso, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: ARLEN SANTOS DA MOTA (OAB 509314/SP), VINICIUS ANTONIO BIGNELLI MARCONDES PEREIRA (OAB 524700/SP)

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L. S. De O. x C. Da S.

ID: 296379055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000072-23.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. S. DE O.

Polo Passivo:

C. DA S.

Intimação

Advogados:

DANIELA BUENO

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ANDRESSA APARECIDA DONON

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Processo 0000072-23.2025.8.26.0224 (processo principal 1001336-92.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.S.O. - C.S. - Vistos. Laura Silva de Oliveira propôs presente ação de Cumpr… Processo 0000072-23.2025.8.26.0224 (processo principal 1001336-92.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.S.O. - C.S. - Vistos. Laura Silva de Oliveira propôs presente ação de Cumprimento de Sentença contra Claudemir da Silva, dependente do feito 1001336-92.2024, no qual foi condenado a pagar a título de alimentos (fixados em 40% do salário mínimo em caso de trabalho autônomo, 30% do salário mínimo em caso de desemprego ou 25% dos rendimentos líquidos da parte executada), devidos e não pagos no período de abril/2024 a março/2025. Intimado o devedor (fls. 107) e apresentou Impugnação (fls. 78/83), ressalta a regularidade dos pagementos na condição de desemprehado, eis que não trabalha como atuonomo. Manifesta-se a parte exequente afirmando que o executado é marceneiro, tapeceiro, montador de móveis (fls. 111/113). O Ministério Público opina pela rejeição da Impugnação. RELATADO, FUNDAMENTO E DECIDO. A exequente pretende o recebimento das diferenças não pagas eis que entende ser o executado trabalhador autônomo, e assim o valor da pensão seria o correspondente a 40% do salário mínimo. A parte exequente não comprova a condição de trabalhor autônomo do executado. Um perfil de rede social, que imputa ao devedor a qualidade de marceneiro, tapeceiro e montador de móveis, com 7 publicações e 10 seguidores, não é apto a sustentar tal afirmação. DISPOSITIVO Diante do exposto, acolho a Impugnação, o valor da pensão devida é de 30% do salário mínimo, eis que não comprovada a condição de trabalhador autônomo do devedor. Apresente a exequente memória de cálculo atualizada, de eventual débito, nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o devedor para pagamento no prazo de 15 dias. No silencio o feito será extinto, dando-se quitação do débito. P.I.C. Guarulhos, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) PATRÍCIA SOARES DE ALBUQUERQUE Juíza de Direito - ADV: ANDRESSA APARECIDA DONON (OAB 370240/SP), DANIELA BUENO (OAB 498326/SP)

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