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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036183-16.2025.8.26.0506" – Página 36 de 40

Processo 1003397-16.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Rafael Antonio Barretos - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, i… Ver mais

Processo nº 1021148-16.2025.8.26.0506

ID: 325441548
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021148-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Pereira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da E… Ver mais

Processo nº 1030654-16.2025.8.26.0506

ID: 325321510
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030654-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosiano Evaristo da Silva - Vistos. Processo distribuído de forma direcionada e automática a este Juízo por suspeita de repetição de ação em relação àquela sob nº 1028292-41.2025. O Núcleo de Monitoramento de Perfis de Dema… Ver mais

Processo nº 0000991-22.2023.8.26.0114

ID: 333212008
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000991-22.2023.8.26.0114 (processo principal 1036183-67.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Tatiana Miranda Gomes - Ao(À) autor/exequente para queindique, dentre os endereços fornecidos, se há endereços lindeiros e contíguos a serem eventualmen… Ver mais

Processo nº 1027744-16.2025.8.26.0506

ID: 319866643
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027744-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adilmar Goncalves dos Santos - Vistos. Considerando a recomendação n. 159, de 23 de outubro de 2024 do CNJ, os Comunicados CG n. 02/2017 e CG n. 456/2022 do TJSP e os Enunciados aprovados no Curso Poderes do Juiz em… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000596-76.2025.8.26.0506/SP EXEQUENTE : A C E DISTRIBUIDORA DE ACO INOX E METAIS LTDA ADVOGADO(A) : UIARA MARIA ALVES DE SOUSA (OAB CE022546) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Consoante Enunciados nº 2 do FOJESP, nº 7 do Conselho Supervisor de Juizados Especiais do TJ/S… Ver mais
Processo 0004782-16.2025.8.26.0506 (processo principal 1032487-40.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - André Ruiz Albano - Condomínio Edifício Ville de Quebec - Vistos. Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do CPC… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000212-16.2025.8.26.0506/SP AUTOR : CAMILA FREIRE RIBEIRO WAKI ADVOGADO(A) : WALTER LAPOLA NETO (OAB SP509308) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, a teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos os atos p… Ver mais
Processo 1018723-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabricio Emidio Santos de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para… Ver mais
Intimação
Processo 0008856-16.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1035220-42.2024.8.26.0506) (processo principal 1035220-42.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - L.N.M.M. - M.R.P. - Defiro a requisição, à Fazenda… Ver mais
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