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Processo nº 1013532-27.2024.8.26.0602

ID: 327033567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013532-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CALIXTO SIMOES DE FREITAS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO

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Processo 1013532-27.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Calixto Simoes de Freitas Filho - N° de ordem: 2024/000890 Vistos. Fls. 70: Por ora, em melhor análise,…

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Processo nº 1023620-27.2024.8.26.0602

ID: 331824471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1023620-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NANCI PRESTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023620-27.2024.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Nanci Prestes - À vista do exposto, julgo procedente a pretensão inicial, para declarar resolvidoo c…

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Akad Seguros S.A. x Astuti Transporte E Logística Ltda e outros

ID: 293608468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020322-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AKAD SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ASTUTI TRANSPORTE E LOGíSTICA LTDA COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE ASTORGA – CTA

Intimação

Advogados:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MONTEIRO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DIAS

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Processo 1020322-27.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Akad Seguros S.a. - Astuti Transporte e Logística Ltda - Cooperativa de Transporte de Astorga – CTA - 1. Ciên…

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Processo nº 1048743-27.2024.8.26.0602

ID: 325545278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1048743-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉRCULES DE SOUZA BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048743-27.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1501840-08.2023.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Daniel Alves - Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de P…

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Maria Aparecida Bueno Benini x United Airlines Inc.

ID: 334963969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041177-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BUENO BENINI

Polo Passivo:

UNITED AIRLINES INC.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041177-27.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Maria Aparecida Bueno Benini - United Airlines Inc. - Nº de ordem: 2024/002752 Vistos. Fls. 118/119: Tr…

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Cleusa Maria De Souza Torres x United Mills Alimentos Ltda

ID: 291672861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1008003-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA DE SOUZA TORRES

Polo Passivo:

UNITED MILLS ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO VERISSIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERVASIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE MARQUES MANGERONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO POMPEU LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008003-27.2024.8.26.0602 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Cleusa Maria de Souza Torres - United Mills Alimentos Ltda - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria - Eire…

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Arlete Elisa Firmo Vergara x Fábio Alexandre Garcia Scovoli e outros

ID: 278026310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030895-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARLETE ELISA FIRMO VERGARA

Polo Passivo:

FáBIO ALEXANDRE GARCIA SCOVOLI PROGRESSIVE ENERGY SERVICES LTDA TECNOFORM INDUSTRIA DE MOLDES E MATRIZES LTDA.,REPR LEGAL JULIANA OLIVEIRA DE PAULA ANDRADE USINAGEM AVANTE LTDA ME

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA MAUTONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andre Pereira de Medeiros (OAB 200138/SP), Vera Lucia Mautone (OAB 213073/SP), Renata Verissimo Neto Proença (OAB 238291/SP) Processo 1030895-27.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte…

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Processo nº 1013629-27.2024.8.26.0602

ID: 335821289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1013629-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DYNAPAC BRASIL INDúSTRIA E COMéRCIO DE MáQUINAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ VICENTE CÊRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013629-27.2024.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Dynapac Brasil Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. - Vistos. Recebo os embargos de declaração opo…

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Finance Assessoria Ltda x Banco Cooperativo Sicredi S.A.

ID: 338964902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029149-27.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FINANCE ASSESSORIA LTDA

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO LUIS OLIVEIRA LELLI

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GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANACLETO GIRALDELI FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1029149-27.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Finance Assessoria Ltda - Banco Cooperativo Sicredi S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedido…

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Processo nº 0016151-08.2025.8.26.0053

ID: 296694688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016151-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGUES E SIQUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE GAVILANES RODRIGUES

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Processo 0016151-08.2025.8.26.0053 (processo principal 1036230-93.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rodrigues e Siqueira Sociedade de Advo… Processo 0016151-08.2025.8.26.0053 (processo principal 1036230-93.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rodrigues e Siqueira Sociedade de Advogados - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024, as partes deverão proceder ao recolhimento das custas devidas inclusive em relação aos honorários advocatícios de sucumbência, exceto tratando-se de exequente e/ou advogado beneficiário de justiça gratuita ou isento. Deve-se, ainda, observar, nos termos do citado comunicado, na instauração da fase de cumprimento de sentença, nos próprios autos ou como incidente apartado, de título formado em juízo ou órgão jurisdicional distinto, inclusive de sentença arbitral, habilitação de ação civil pública e outros: Tratando-se de exequente que teve concedida a justiça gratuita na fase de conhecimento, a parte deverá informar que é beneficiária da justiça gratuita em petição, bem como indicar as páginas em que houve o deferimento do pedido nos autos principais, se digitais, ou juntar cópia das folhas em que foi solicitado e deferido o pedido, se físicos. No caso de instauração ou distribuição de pedido de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (itens 4 e 5) deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. Em caso de futura conversão de obrigação de fazer em pagar, a parte exequente deverá recolher eventual diferença. Saliento, ainda, que, caso a parte exequente seja beneficiária de justiça gratuita ou goze de isenção legal (a União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público - art. 06 da Lei n. 11.608/2003), mas o executado não o seja, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. (item 10) No mais, atentem às partes ao correto recolhimento de custas, sob pena de postergação da prestação jurisdicional, uma vez que, nos termos do mencionado Comunicado, os feitos não terão andamento enquanto não regularizado o recolhimento das custas (item 9). E, com o fim de permitir a adequada triagem da petição pelo Juízo e célere apreciação da inicial, recomenda-se que a parte classifique a petição como "Emenda à inicial" no momento do peticionamento. Prazo: 15 dias. - ADV: FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB 386282/SP)

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