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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036269-33.2024.8.26.0405" – Página 36 de 37

ADV: Felipe Hasson (OAB 42682/PR), Edgar Rogério Gripp da Silveira (OAB 521896/SP) Processo 1037433-33.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alberis Marques Lucena - Reqdo: O Boticario Franchising Ltda - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e o fa… Ver mais
Processo 1036463-33.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Elinton Diego Fernandes - Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Online S/A - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por ELINTON DIEGO FERNANDES contra a sentença de fls. 347, que julgou ext… Ver mais
ADV: Flavio Christensen Nobre (OAB 211772/SP), Marcos Jose Ramos Pereira (OAB 241235/SP) Processo 1005423-33.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Antonio Manfredini Junior - Reqdo: Madeiras Osasco Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais

D. D. F. x L. G. D. F.

ID: 297821387
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036269-21.2024.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - D.D.F. - L.G.D.F. e outro - Vistos. Trata-se de ação de guarda cumulada com regulamentação do direito de convivência e oferta de alimentos proposta por D. D. F. em face de W. F. G. M. e L. G. D. F.. Em decisão (fls.21/22), o Juízo d… Ver mais
Processo 1028994-33.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Bdm Panificadora Industrial e Distribuidora Ltda - - M.r Ferreira Pinheiro – Me - Padaria Palme Ltda e outro - Vistos em Saneador. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E M… Ver mais
Intimação
Processo 0008942-33.2024.8.26.0405 (processo principal 1017757-70.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.R. - G.G.P.J. - Vistos. 1. Diante da petição de fls. 230, na qual a exequente informa que o executado adimpliu integralmente a obrigação al… Ver mais
Intimação
Processo 0005985-25.2025.8.26.0405 (processo principal 1027151-33.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo da Costa Benitez - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentado pelo(a)(s) exe… Ver mais
Processo 0016411-33.2024.8.26.0405 (processo principal 1019263-13.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Roseira - - João Vitor Alencar Mota Becker - - Rodrigo Luiz Xavier - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executad… Ver mais

Processo nº 1503712-33.2024.8.26.0405

ID: 313611771
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503712-33.2024.8.26.0405 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - S.L.S.L. e outro - G.C.M.S. e outro - Vistos, S.L.S.L., qualificada nos autos, foi denunciada por incursa nas penas do Art. 303 "caput", da LEI 9.503/1997, por duas vezes, na forma do artigo 70, do Código Penal(Denúncia)… Ver mais
Processo 0006411-37.2025.8.26.0405 (processo principal 1031516-33.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Luiza Lúcia da Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - 1. Fls. 30/40: rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada neste incidente de cump… Ver mais
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