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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036280-50.2024.8.26.0506" – Página 36 de 37

Processo 1062080-80.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.A.B. - - B.R.V.A. - D.A.B.A. - 1. Concedo também ao réu os beneficios da gratuidade da justiça. 2. Não há o que modificar no arbitramento dos alimentos provisórios, neste momento. Sobre FGTS não incide alim… Ver mais
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Vânia Brito Daudt (OAB 93587/RJ) Processo 1040548-50.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Reqdo: Solano Henrique da Silva - Remeto a decisão de pág. 268/269 novamente ao DJE, tendo … Ver mais
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Vânia Brito Daudt (OAB 93587/RJ) Processo 1040548-50.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Reqdo: Solano Henrique da Silva - Remeto a decisão de pág. 268/269 novamente ao DJE, tendo … Ver mais
Processo 1068096-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Mayara de Cassia Veronezi Assuzene Silva - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, … Ver mais
Processo 1067320-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Herbert Lima de Resende - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a… Ver mais
Processo 1004367-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gerencial Consultoria e Assistência Técnica Ltda - Centro Empresarial Senador Cesar Vergueiro - Vistos em saneador. 1 No tocante à alteração dos valores iniciais de danos materiais contidos no orçamento de fls. 08 pa… Ver mais
Processo 1057523-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Alexandre Salata Romão - Pirelli Comercial de Pneus Brasil Ltda - - D21 Motors - Yellow Mountain Distribuidora de Veículos Ltda. - Posto isso, por impedimento legal, JULGO EXTINTO O PROCESSO, se… Ver mais
Processo 1051024-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonio Eduardo Puga - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação… Ver mais
Processo 0005267-50.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1036135-67.2019.8.26.0506) (processo principal 1036135-67.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Miriam Cristina Leite Castilho - Trata-se de impugnação ao Cumprimento de Sentença sob o fundamento de excesso … Ver mais
Processo 1068484-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raquel Campos - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Posto isso e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a rescisão do contrato obj… Ver mais