Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036309-03.2024.8.26.0506" – Página 36 de 36

Intimação
Processo 1045039-03.2024.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Jacyra Maria Fioravante Goes - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial para regularização e transferência de titularidade de imóvel, cuja aquisição foi realizada em vida pelo requerente junto a… Ver mais
DESPACHO Nº 1055903-03.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Ana Claudia Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva Xii Multicarte… Ver mais
ADV: Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai (OAB 358895/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG) Processo 1043972-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ismael de Souza Passifico - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1) Quanto às preliminares, não há inépcia da inicial. Os … Ver mais
Processo 1064439-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gabriel Gaona Servidão - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a … Ver mais
Intimação
Processo 0026636-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Robson César Gabriel - Do exposto: 1) JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, diante da ilegitimidade passiva, com relação ao réu GUILHERME FRANÇA IZAIAS, nos termos do art. 485,… Ver mais
Processo 1008567-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Mariko Shiramizu Hisamitsu - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO Azul L… Ver mais
Processo 1025639-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aline D´anjou Orlando Bueno - Vistos. Pugna a requerente pela substituição do medicamento anteriormente requerido na petição inicial (Liraglutina 6mg/ml - Saxenda) e e… Ver mais
Intimação
Processo 0010825-03.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1004078-88.2022.8.26.0506) (processo principal 1004078-88.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Controle Social e Conselhos de Saúde - Rodrigo Santos Versiani - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença sob alegação de excesso d… Ver mais
Processo 1006045-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Techplan Projetos Inteligentes Ltda - Edp Energias do Brasil S.a - - Edp Ventures Brasil S.a e outros - Vistos. Fls. 369/373: Cuida-se de pedido de reconsideração de sentença, recebido c… Ver mais
Processo 1000828-23.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Keli Cristina Ruiz Ribeiro - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - Vistos. Verifica-se que fora dado provimento ao recurso (para conceder os benefícios da gratuidade). … Ver mais
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