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Estado De São Paulo x Glaucia Castro De Abreu Fernandes

ID: 313401946

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038254-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GLAUCIA CASTRO DE ABREU FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE

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ELIANAI DE ANDRADE COUTO

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RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038254-06.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Glaucia Castro de Abreu Fernande…

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Rafael De Jesus Moreira x Banco Bradesco S/A

ID: 316285315

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019339-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019339-06.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Rafael De Jesus Moreira x Banco Bradesco S/A

ID: 316328307

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019339-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019339-06.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Cibele De Oliveira Cunha e outros x Marcio Silva Castro

ID: 328402314

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2219037-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CIBELE DE OLIVEIRA CUNHA CINTHIA DE OLIVEIRA CUNHA DéCIO DE OLIVEIRA CUNHA JUNIOR DENER DE OLIVEIRA CUNHA DOUGLAS DE OLIVEIRA CUNHA

Polo Passivo:

MARCIO SILVA CASTRO

Distribuídos

Advogados:

CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR

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CARLOS EDUARDO LONGO

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GABRIELLA BIZARRO DALLA COSTA

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FRANCISLEI AFONSO MORAES

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MARCELO LIMA CORREA SILVA

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GABRIELLA BIZARRO DALLA COSTA

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FRANCISLEI AFONSO MORAES

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MARCELO LIMA CORREA SILVA

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GABRIELLA BIZARRO DALLA COSTA

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FRANCISLEI AFONSO MORAES

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MARCELO LIMA CORREA SILVA

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GABRIELLA BIZARRO DALLA COSTA

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FRANCISLEI AFONSO MORAES

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MARCELO LIMA CORREA SILVA

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GABRIELLA BIZARRO DALLA COSTA

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FRANCISLEI AFONSO MORAES

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MARCELO LIMA CORREA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2219037-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. C. C. e outros x A. C. C.

ID: 337761413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020261-47.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. C. C. V. M. M. P.

Polo Passivo:

A. C. C.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA LANDUCCI MAFORT VIEIRA

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LEANDRO MANOEL OLIVEIRA LOURENÇO

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JOSE LOURENCO

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Processo 1020261-47.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1028069-06.2024.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.M.M.P. - A.C.C. - A.C.C. e outro - 1. Fls. 422/425: i) o prazo de indicaç…

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Localiza Rent A Car S/A x Rodrigo Vieira Caputto

ID: 308716752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007602-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

RODRIGO VIEIRA CAPUTTO

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE PINTO FERREIRA

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IGOR MACIEL ANTUNES

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Processo 1007602-06.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Localiza Rent A Car S/A - Rodrigo Vieira Caputto - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que pre…

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C&H Empreendimento Educacional Ltda x Vanize Ferreira Do Carmo Oliveira

ID: 309182314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015874-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C&H EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

VANIZE FERREIRA DO CARMO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO

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FILIPPO ALMEIDA DA SILVA LEITE

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Processo 0015874-06.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1027113-24.2023.8.26.0577) (processo principal 1027113-24.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C&h Empreendimen…

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Processo nº 1036314-31.2021.8.26.0053

ID: 315623870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036314-31.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES

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Processo 1036314-31.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os… Processo 1036314-31.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, manifestem-se NAQUELES AUTOS sobre eventuais diferenças ainda pendentes. Quando do pedido de levantamento, deve o advogado, sob sua responsabilidade, confirmar a validade de sua procuração, informando se houve alguma das cláusulas de extinção do mandato, confirmando se tem poderes para receber e dar quitação. A fim de agilizar a análise, o pedido deve ser instruído com os seguintes documentos: a) Comprovante de depósito; b) Formulário MLE individual (um por credor), integralmente preenchido, conforme orientações constantes do Comunicado CG nº 12/2024, que ora se resumem, mas cujos detalhes podem ser consultados diretamente na norma: b.1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ, mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. b.2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. b.3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. b.4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. b.5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. c) Em caso de beneficiário pessoa física, o patrono deverá apresentar comprovante de situação cadastral da parte no Cadastro de Pessoas Físicas, a ser obtido no sítio eletrônico da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.Asp). Caso apresentado apenas o comprovante de regularidade do CPF, será presumida a declaração, pelo advogado, de validade da procuração, de vigência do mandato, bem como de que ainda tem poderes para dar quitação. O cumprimento da obrigação prosseguirá nos autos de cumprimento de sentença. A apreciação do pedido naqueles autos obedecerá a ordem de peticionamento. Int. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)

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Processo nº 1036314-31.2021.8.26.0053

ID: 318861695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036314-31.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES

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Processo 1036314-31.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os… Processo 1036314-31.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, manifestem-se NAQUELES AUTOS sobre eventuais diferenças ainda pendentes. Quando do pedido de levantamento, deve o advogado, sob sua responsabilidade, confirmar a validade de sua procuração, informando se houve alguma das cláusulas de extinção do mandato, confirmando se tem poderes para receber e dar quitação. A fim de agilizar a análise, o pedido deve ser instruído com os seguintes documentos: a) Comprovante de depósito; b) Formulário MLE individual (um por credor), integralmente preenchido, conforme orientações constantes do Comunicado CG nº 12/2024, que ora se resumem, mas cujos detalhes podem ser consultados diretamente na norma: b.1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ, mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. b.2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. b.3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. b.4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. b.5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. c) Em caso de beneficiário pessoa física, o patrono deverá apresentar comprovante de situação cadastral da parte no Cadastro de Pessoas Físicas, a ser obtido no sítio eletrônico da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.Asp). Caso apresentado apenas o comprovante de regularidade do CPF, será presumida a declaração, pelo advogado, de validade da procuração, de vigência do mandato, bem como de que ainda tem poderes para dar quitação. O cumprimento da obrigação prosseguirá nos autos de cumprimento de sentença. A apreciação do pedido naqueles autos obedecerá a ordem de peticionamento. Int. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)

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Alex Mota Carneiro e outros x Andreza Gouveia Da Silva e outros

ID: 302661322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025741-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEX MOTA CARNEIRO TALITA MAIRA LUCIO SANTIAGO

Polo Passivo:

ANDREZA GOUVEIA DA SILVA DANIELA RIOS FRANCA

Intimação

Advogados:

WILSON ROBERTO VISANI DE CAMPOS

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WAGNER DE SOUZA SANTIAGO

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LÍVIA PRISCO ALVES DE DEUS

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BRUNO DA SILVA RAMOS

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Processo 1025741-06.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Talita Maira Lucio Santiago - - Alex Mota Carneiro - Daniela Rios Franca - - Andreza Gouveia da Silva e outros…

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