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Aparecida Helena Do Nascimento x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 309250394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013564-12.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA HELENA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

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ANDRE LUIS PIMENTA E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013564-12.2025.8.26.0506 (processo principal 1037761-48.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Aparecida Helena do Nascimento - Ambec - Associação de Aposentad…

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Aparecida Helena Do Nascimento x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 309273442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037761-48.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA HELENA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS PIMENTA E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013564-12.2025.8.26.0506 (processo principal 1037761-48.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Aparecida Helena do Nascimento - Ambec - Associação de Aposentad…

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Organizacao Educacional Barao De Maua x Vinicius Oliveira De Sousa

ID: 278548805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006192-12.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ORGANIZACAO EDUCACIONAL BARAO DE MAUA

Polo Passivo:

VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

TAMER BERDU ELIAS

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MARIA JÚLIA FERREIRA DA ROSA

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GASTÃO HENRIQUE MARTINS

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ADV: Tamer Berdu Elias (OAB 188047/SP), Maria Júlia Ferreira da Rosa (OAB 446684/SP), Gastão Henrique Martins (OAB 452262/SP) Processo 0006192-12.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Or…

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Organizacao Educacional Barao De Maua x Vinicius Oliveira De Sousa

ID: 279047522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006192-12.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ORGANIZACAO EDUCACIONAL BARAO DE MAUA

Polo Passivo:

VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

TAMER BERDU ELIAS

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MARIA JÚLIA FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GASTÃO HENRIQUE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tamer Berdu Elias (OAB 188047/SP), Maria Júlia Ferreira da Rosa (OAB 446684/SP), Gastão Henrique Martins (OAB 452262/SP) Processo 0006192-12.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Or…

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Organizacao Educacional Barao De Maua x Vinicius Oliveira De Sousa

ID: 279037705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006192-12.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ORGANIZACAO EDUCACIONAL BARAO DE MAUA

Polo Passivo:

VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

TAMER BERDU ELIAS

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MARIA JÚLIA FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GASTÃO HENRIQUE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tamer Berdu Elias (OAB 188047/SP), Maria Júlia Ferreira da Rosa (OAB 446684/SP), Gastão Henrique Martins (OAB 452262/SP) Processo 0006192-12.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Or…

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Renan Pondé Guitarrara x Claudia Adriana Baricala Rosati

ID: 325922734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002382-12.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENAN PONDé GUITARRARA

Polo Passivo:

CLAUDIA ADRIANA BARICALA ROSATI

Intimação

Advogados:

YURI YAN DIAS MARTINS

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SANDRO LUIZ SORDI DIAS

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Processo 1002382-12.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Renan Pondé Guitarrara - Claudia Adriana Baricala Rosati - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão do autor em face d…

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Processo nº 1036332-52.2021.8.26.0053

ID: 317175933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036332-52.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES

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Processo 1036332-52.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os… Processo 1036332-52.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, manifestem-se NAQUELES AUTOS sobre eventuais diferenças ainda pendentes. Quando do pedido de levantamento, deve o advogado, sob sua responsabilidade, confirmar a validade de sua procuração, informando se houve alguma das cláusulas de extinção do mandato, confirmando se tem poderes para receber e dar quitação. A fim de agilizar a análise, o pedido deve ser instruído com os seguintes documentos: a) Comprovante de depósito; b) Formulário MLE individual (um por credor), integralmente preenchido, conforme orientações constantes do Comunicado CG nº 12/2024, que ora se resumem, mas cujos detalhes podem ser consultados diretamente na norma: b.1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ, mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. b.2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. b.3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. b.4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. b.5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. c) Em caso de beneficiário pessoa física, o patrono deverá apresentar comprovante de situação cadastral da parte no Cadastro de Pessoas Físicas, a ser obtido no sítio eletrônico da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.Asp). Caso apresentado apenas o comprovante de regularidade do CPF, será presumida a declaração, pelo advogado, de validade da procuração, de vigência do mandato, bem como de que ainda tem poderes para dar quitação. O cumprimento da obrigação prosseguirá nos autos de cumprimento de sentença. A apreciação do pedido naqueles autos obedecerá a ordem de peticionamento. Int. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)

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Processo nº 1036332-52.2021.8.26.0053

ID: 317175952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036332-52.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES

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Processo 1036332-52.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os… Processo 1036332-52.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, manifestem-se NAQUELES AUTOS sobre eventuais diferenças ainda pendentes. Quando do pedido de levantamento, deve o advogado, sob sua responsabilidade, confirmar a validade de sua procuração, informando se houve alguma das cláusulas de extinção do mandato, confirmando se tem poderes para receber e dar quitação. A fim de agilizar a análise, o pedido deve ser instruído com os seguintes documentos: a) Comprovante de depósito; b) Formulário MLE individual (um por credor), integralmente preenchido, conforme orientações constantes do Comunicado CG nº 12/2024, que ora se resumem, mas cujos detalhes podem ser consultados diretamente na norma: b.1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ, mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. b.2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. b.3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. b.4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. b.5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. c) Em caso de beneficiário pessoa física, o patrono deverá apresentar comprovante de situação cadastral da parte no Cadastro de Pessoas Físicas, a ser obtido no sítio eletrônico da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.Asp). Caso apresentado apenas o comprovante de regularidade do CPF, será presumida a declaração, pelo advogado, de validade da procuração, de vigência do mandato, bem como de que ainda tem poderes para dar quitação. O cumprimento da obrigação prosseguirá nos autos de cumprimento de sentença. A apreciação do pedido naqueles autos obedecerá a ordem de peticionamento. Int. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)

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Processo nº 1028766-12.2025.8.26.0506

ID: 307832526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1028766-12.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. D. C. D. P. R. E. E. D. I. P. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1028766-12.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.P.R.E.I.P.S.C. - Vistos. O processo correrá em segredo de justiça até o cumprimento da limi…

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Aparecida Helena Do Nascimento x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 317747733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013564-12.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA HELENA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS PIMENTA E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013564-12.2025.8.26.0506 (processo principal 1037761-48.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Aparecida Helena do Nascimento - Ambec - Associação de Aposentad…

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