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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036340-04.2024.8.26.0577" – Página 36 de 37

Processo 1012575-04.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Mateus Henrique dos Santos Goncalves - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para, mantendo a liminar, consolidar a posse e a propriedade do veículo nas mãos… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005785-04.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: C. da S. R. N. - Apelado: P. O. N. (Menor(es) represe… Ver mais
Processo 1036340-24.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Magda Cristina Bragas da Silva - - Rosilene Barreira Pereira - - Silvana Alves de Souza Campos Martins - - Vagner dos Santos Santana - - Vanderlei Franca - Vistos. I. Conforme o … Ver mais

Processo nº 1022372-04.2024.8.26.0577

ID: 309170017
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022372-04.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Henrique Alves Pessoa - Vistos. Trata-se de ação proposta pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual pleiteou restabelecimento/concessão de benefício de naturez… Ver mais
Processo 1029356-04.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Benair Pereira - Rafael Aulisio Bento e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Rafael Aulisio Bento e Lucy Lara do Prado em face da sentença de fls. 132/… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047465-69.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernanda Arruda Mendonça - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos ter… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047465-69.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernanda Arruda Mendonça - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos ter… Ver mais
Intimação
ADV: André Jacinto de Carvalho (OAB 223280/SP), Ana Carolina Morando Rangel (OAB 392824/SP) Processo 0012311-04.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Altair de Oliveira - Exectda: Tatiele Carina da Silva - Vistos. Pesem, embora, os argumentos da parte executada, a impugnação de fls. 77… Ver mais
Processo 1040317-04.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Inilcineia Inacio Alves - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES os ped… Ver mais

T. G. P. De C. x H. E. G. De C.

ID: 307607266
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027125-04.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1017711-79.2024.8.26.0577) - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.G.P.C. - H.E.G.C. - 1) Inicialmente, indefiro o pedido de gratuidade formulado pela parte requerida, pleito este que também foi afastado nos autos em apenso, de n. 1017711-79.… Ver mais
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