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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036504-85.2024.8.26.0506" – Página 36 de 38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025446-85.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelante: J. E. O. - Apelada:… Ver mais

Processo nº 1034370-85.2024.8.26.0506

ID: 314544554
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034370-85.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silvio Cesar Pastore Musquiari - Vistos. 1. Recebo a petição e documentos de fls. 94/96 como aditamento à inicial, dela fazendo parte integrante. 2. Cabe frisar que em consulta oficiosa ao sit… Ver mais

Processo nº 1505790-85.2024.8.26.0506

ID: 304322785
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505790-85.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO EDUARDO DE SOUZA - Vistos. Págs. 340/342: Em síntese, a Defesa pugna pela revogação da prisão preventiva com a eventual substituição por prisão domiciliar ao fundamento da dificuldade da acusação em encontrar a… Ver mais
Processo 1017007-85.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jefersson Oliveira Sacramento - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput,… Ver mais
Processo 1016619-85.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rj Nasser Transportes Eireli - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 256: a concessão da assistência judiciária deve ser efetivada com cautela às circunstâncias de cada caso concreto… Ver mais
Processo 1039123-85.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Patrícia Catalão Oliveira de Castro - Em face do exposto, julgo parcialmente procedentes o pedido, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I… Ver mais
Processo 1066865-85.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Debora Aparecida Figueiredo da Silva - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, capu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008665-85.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Liliana Gonçalves de Freitas - Recorrido: Gol Linhas Aereas S.A - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão… Ver mais
Processo 0020041-85.2024.8.26.0506 (processo principal 1027598-82.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - JOSÉ FÁBIO BENELLI - - Gino João Bis - - Waldemar Antonio Manfrin Junior - - Antonio Gilberto Gallati - - Marcos Henrique Mussin - - Magda Aparecida Toti Machado… Ver mais
Processo 1042518-85.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Ivana Helena Rossi Fernandes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a con… Ver mais