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Processo nº 1013226-67.2024.8.26.0114

ID: 275880785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013226-67.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP) Processo 1013226-67.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Manifeste-se o(a) requerente…

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Jorge Luís Chacon Villanueva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 326046988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036797-67.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUíS CHACON VILLANUEVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

LEONARDO STOCKER PEREIRA DA CUNHA

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA MARIE DIAS HIGA

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Processo 1036797-67.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jorge Luís Chacon Villanueva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Tendo em vista que a obri…

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Processo nº 1013226-67.2024.8.26.0114

ID: 259562704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013226-67.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP) Processo 1013226-67.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Manifeste-se o(a) requerente…

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Condomínio Residencial Versalhes Garden x Rita De Cássia Bento Pimenta

ID: 328313196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010246-67.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VERSALHES GARDEN

Polo Passivo:

RITA DE CáSSIA BENTO PIMENTA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES

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Processo 0010246-67.2024.8.26.0114 (processo principal 1018963-85.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Versalhes Garden - Rita de Cássia Bento P…

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Riobarra Empreendimentos Imobiliários Ltda x Gustavo Tullio Fernandes

ID: 330728925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017351-61.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

GUSTAVO TULLIO FERNANDES

Intimação

Advogados:

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA

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DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA

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BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA

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Processo 0017351-61.2025.8.26.0114 (processo principal 1011577-67.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Riobarra Empreendimentos Imobiliários Ltda…

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Processo nº 0021013-67.2024.8.26.0114

ID: 335154449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021013-67.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERNANDO PIZZIRANI MAROLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA MEIKO FERNANDA HIRATA TAKEDA

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Processo 0021013-67.2024.8.26.0114 (processo principal 1008955-83.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Fernando Pizzirani Marola - Manifest…

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Processo nº 1036700-56.2024.8.26.0053

ID: 304377694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036700-56.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GISELE CARDOSO NEGRãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 1036700-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gisele Cardoso Negrão - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e c… Processo 1036700-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gisele Cardoso Negrão - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)

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Processo nº 1036700-56.2024.8.26.0053

ID: 304377964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036700-56.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GISELE CARDOSO NEGRãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 1036700-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gisele Cardoso Negrão - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e c… Processo 1036700-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gisele Cardoso Negrão - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)

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Companhia Paulista De Força E Luz x Adriano Ricardo Candido Da Silva

ID: 301547963

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009831-67.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

ADRIANO RICARDO CANDIDO DA SILVA

Despacho

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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PRISCILA PICARELLI RUSSO

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JACK IZUMI OKADA

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DESPACHO Nº 1009831-67.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0025378-67.2024.8.26.0114

ID: 313026080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0025378-67.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DONIZETI BINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEYNE MORIZE ROSSI

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Processo 0025378-67.2024.8.26.0114 (processo principal 1023576-17.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Paulo Donizeti Bini - Ante a concor…

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