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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036701-24.2024.8.26.0576" – Página 36 de 37

Processo 0004814-05.2025.8.26.0576 (processo principal 1038059-24.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Anderson Luis Rodrigues - VISTOS. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo ofertou impugnação ao cumprimento de sentença m… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007543-35.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apte/Apdo: Masotti Vívere Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Apdo/A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005792-87.2024.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Nathalia Gianjope Melegatti - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005792-87.2024.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Nathalia Gianjope Melegatti - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do… Ver mais
Processo 1048147-24.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rinaldo Luis da Silva - Apple do Brasil (Apple Computer do Brasil Ltda) - Ante o exposto, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial,… Ver mais
Processo 1044849-24.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Afonso Pignaneli Júnior - - Maria Paula Wanderley Cavalcante Maia - American Airlines Inc - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a requerida no pagamento de indenização p… Ver mais
Processo 1024673-24.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - D A Q Mendes Confecções - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1045528-24.2024.8.26.0576

ID: 276933965
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS) Processo 1045528-24.2024.8.26.0576 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: Gilia Queiroz Leite - Vistos. Recebo como emenda à inicial a petição de p. 40/57. Anote-se. 1) Defiro à autora os beneficios da assistência judiciária gratuita, ante a presunçã… Ver mais
Processo 1037186-24.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Rafael Emidio Negrini de Souza Marques - - Renata Negrini Souza Marques de Menezes - - Ricardo Hahimoto de Menezes - - Francisco Emidio Negrini de Souza Marques - - Camila Brunassi de Araujo Marques… Ver mais

Processo nº 1047371-24.2024.8.26.0576

ID: 276758596
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Adalberto Rodrigues (OAB 106374/SP) Processo 1047371-24.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Invtante: Alperino Nogueira Neves - Vistos. Trata-se Arrolamento face o falecimento de Anísia a qual era genitora de Nilo Nogueira Neves, detentor de verbas trabalhistas relacionadas no processo… Ver mais
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